- Noções Gerais Histórico Fundamentos e Princípios aplicáveis a matéria Legislação aplicável a matéria Conceitos básicos e conceitos relacionados Tipos de Instrumentos API Estrutura do Portal de Convênios Fluxograma do SICONV 2 - Credenciamento Credenciamento e suas variáveis 3 - Cadastramento Cadastramento e suas variáveis 4 - Programas de Convênio Divulgação de Programas Estudo do PPA, LDO e LOA Inclusão e disponibilização de Programas Chamamento Público 5 - Proposição Banco de Projetos Seleção do programa e vinculação com a Proposta Justificativa da Proposta Objeto da Proposta Capacidade técnica e gerencial da equipe técnica Dados bancários Datas de vigência da Proposta Valores Cronograma orçamentário da Proposta Plano de trabalho Lapela de Programas Lapela de Partícipes ou Participantes Lapela de Cronograma Físico Lapela de Cronograma de Desembolso Lapela de Plano de Aplicação Detalhado Lapela de Plano de Aplicação Consolidado Lapela de Anexos Composição de preços Projeto básico Termo de referência Copiando uma Proposta Enviando a Proposta Situação de Proposta Consultando uma Proposta 6- Avaliação de Propostas – Concedente Autorização para análise – Concedente Registro da autorização no SICONV Avaliação de Propostas – Concedente Emissão de pareceres técnicos – Concedente Pareceres da Proposta Pareceres do plano de trabalho Avaliação da lapela Plano de Aplicação Detalhado Diligências Tomada de decisão – Analisando uma Proposta – Concedente Visualizando o histórico de uma Proposta 7 - Celebração de um Convênio Geração de Convênio e abertura de Processo Administrativo UGTV Empenho da despesa – repasse Abertura de conta bancária específica Emissão de pareceres jurídicos Assinatura do instrumento jurídico Análise do projeto básico/termo de referência Registro da TV no SIAFI Retirada de cláusula suspensiva Repasses Liberação do repasse por UG – Unidade Gestora que utiliza CPR total Documento hábil OB Confluxo Cancelar OB Confluxo Confluxo Cancelar Confluxo 8 - Alterações Instrumentos de alteração e suas distinções Ajustes do plano de trabalho Fluxo do ajuste do plano de trabalho Inclusão de solicitação de ajuste do plano de trabalho Análise da solicitação do ajuste do plano de trabalho Ajuste do plano de trabalho Análise e aprovação do ajuste do plano de trabalho Termos aditivos Fluxos do termo aditivo Inclusão da solicitação de alteração de termo aditivo Análise da solicitação de alteração de termo aditivo Realização das alterações para o termo aditivo Registro da assinatura e publicação de termos aditivos Prorrogações de ofício 9 - Execução Registro de ingresso de recursos: Depósito da contrapartida e Aplicação Financeira Licitações Contratação por entidades privadas sem fins lucrativos: cotação prévia presencial e eletrônica. Contratação por Órgãos e entidades da Administração Pública Procedimentos para inclusão de processo de compra no SICONV Cotação prévia Pesquisa de mercado Licitação Dispensa de licitação Inexigibilidade Procedimentos para inclusão de contratos no SICONV Procedimentos para inclusão de termo aditivos de contratos no SICONV Procedimentos para inclusão de documentos de liquidação no SICONV Procedimentos para registro de pagamentos no SICONV: Pagamento Total e parcial Registro de Ingresso de recursos: Devolução de pagamento 10 - Execução por OBTV OBTV Tipos de OBTV Parametrização da Abertura de Contas Abertura Automática de Contas Cadastramento do Ordenador de Despesa OBTV OBTV de Aplicação Financeira Cadastramento dos Credores da Transferência Voluntária Autorização de domicílio Bancário dosCredores da Transferência Voluntária Tipos de Pagamento por OBTV OBTV - Pagamento a Fornecedor OBTV - Tributos OBTV – Câmbio OBTV – Complementar de câmbio OBTV - Para o Convenente (Ressarcimento e Adiantamento) Operacionalização Inclusão de Autorização OBTV para o Convenente Possibilidade de utilização no registro da assinatura do instrumento jurídico Possibilidade de utilização após o registro da assinatura do instrumento jurídico Estabelecimento de Limite da OBTV para o Convenente Discriminação das OBTV para o Convenente OBTV - Devolução de Recursos para CTU (Conta Tesouro Única) Autorização Movimentação Financeira pelo Gestor Financeiro e Ordenador de despesas Cancelamento Movimentação Financeira Classificação dos Ingressos de Recurso Listagem das Movimentações Financeiras Conciliação Bancária Itens de Extrato Bancário 11 - Relatórios de Execução Fluxograma para elaboração/aprovação dos relatórios de execução Selecionar o relatório de execução a ser gerado Gerando o relatório de beneficiários Gerando o relatório de receita e despesa do plano de trabalho Gerando o relatório de treinados ou capacitados Gerando o relatório de bens produzidos ou construídos Gerando os relatórios de bens adquiridos, de serviços contratados, de bens e erviços de obra e de despesas administrativas Gerando o relatório físico do plano do trabalho Gerando o relatório financeiro do plano de trabalho Gerando o relatório de bens e serviços de contrapartida Gerando o relatório de financeiro dos pagamentos efetuados ou dos pagamentos Gerando o relatório de documentos de liquidação incluídos no período Avaliando os relatórios de execução – Gestor do Convenente Avaliando os relatórios de execução – Fiscal do Concedente Avaliando os relatórios de execução – Gestor do Concedente 12 - Prestação de Contas Fluxograma da prestação de contas Consultando a situação de uma prestação de contas Elaboração para Prestação de Contas no SICONV Lapela de dados da Prestação de Contas no SICONV Lapela de cumprimento do objeto da Prestação de Contas no SICONV Lapela de cumprimento de realização dos objetivos da Prestação de Contas no SICONV Lapela de relatórios da Prestação de Contas no SICONV Lapela de saldo remanescente da Prestação de Contas no SICONV Lapela de termo de compromisso da Prestação de Contas no SICONV Lapela de anexo da Prestação de Contas no SICONV Prestação de Contas operados por OBTV Resgate de Saldo da Aplicação Saldo Remanescente – OBTV Discriminações OBTV Envio da Prestação de Contas no SICONV Iniciando a análise da Prestação de Contas no SICONV Inserção de pareceres da Prestação de Contas no SICONV Solicitação de complementação da Prestação de Contas no SICONV Complementação da Prestação de Contas no SICONV Aprovando uma Prestação de Contas no SICONV Rejeitando uma Prestação de Contas no SICONV Registros da Prestação de Contas no SIAFI via SICONV Inscrições, clique aqui: