1 – eSocial (EFD-Social, Sped-Folha) e DCTF-Prev Legislação e vigência O que é o EFD-Social e a DCTF-Prev Informações a serem prestadas Declarações a serem substituídas Logística da EFD-Social Análise dos leiautes e dos arquivos que deverão ser enviados O que conterá na DCTF-PREV 2 – Introdução à GFIP Legislação Vigente para a Previdência Social e FGTS, Manuais da CEF, Instruções Normativas e Circulares Conceitos Básicos: GFIP, SEFIP, Conectividade Social, etc Como identificar a versão das tabelas e atualização Tipos de GFIP: Inclusão, 13º salário Reflexos das informações da GFIP na obtenção da CND (Certidão Negativa de Débitos) e nos benefícios previdenciários dos servidores Vencimentos e ocorrência dos fatos gerados para a GFIP Particularidades das GFIPs dos Órgãos Públicos O que e quem deve ser informado na GFIP Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS Servidores Cedidos ou Requisitados: particularidades Quem deve ser informado na GFIP Responsabilidades dos administradores e demais auxiliares Senha previdenciária: usos obrigatórios em relação à GFIP e como fazer Lei 12.692/12 – Obrigação de informar os recolhimentos previdenciários aos trabalhadores 3 – Cadastros na GFIP Cadastro do Responsável Cadastro da Empresa: CNAE Preponderante, FPAS, tabelas, códigos de GPS Cadastro dos trabalhadores: categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos 4 – Movimento da Empresa Aba Movimento da Empresa: Campos de preenchimento obrigatório, RAT, FAP – Fator Acidentário de Prevenção, Pagamento à Cooperativas de Trabalho, Deduções de Salário Família, Salário Maternidade, 13º Salário Maternidade Aba Receitas: Patrocínios, Aquisição de Produtos Rurais de Produtor Rural Pessoa Física – FPAS e códigos de GPS diferenciados Aba Informações Complementares: GFIP no código 650, valores menores que 29,00, órgãos integrantes do SIAFI, Compensações (como corrigir os valores e apuração dos créditos, extinção de limites cf MP 449/08) 5 – Movimento do Trabalhador Modalidades na GFIP Informações do Movimento: Remunerações com e sem 13º salário, quando informar o valor descontado do segurado, Base de cálculo do 13º da Previdência Social e demais campos Nova Movimentação: como informar os desligamentos, códigos, prorrogação da licença maternidade, etc Servidores desligados com rescisão após o mês do desligamento, como informar 6 – Contratação de Contribuintes Individuais Contribuição Patronal dos órgãos públicos Contribuintes Individuais Autônomos: categoria adequada, base de cálculo das contribuições, múltiplos vínculos. Motoristas autônomos: categoria adequada, contribuições ao SEST/SENAT, FPAS Virtual e código de GPS diferenciados 7 – Fechamento da GFIP Check-list prévio para o fechamento Roteiro para o fechamento Simulação do Fechamento: relatórios emitidos pelo SEFIP Como identificar e corrigir as inconsistências Batimento com os resumos de folha de pagamento Memória de cálculo Geração dos arquivos para transmissão e arquivo Backup e restauração das informações – como fazer 8 – Malha GFIP Legislação e como é a multa da GFIP Como fazer GFIP para recolher FGTS em Atraso Como calcular corretamente as contribuições em GPS Complementar e em Atraso Atualização das Tabelas Fiscalização da GFIP: uso do campo Compensação e Bloqueio de processamento Rotina mensal para acompanhamento da regularidade da CND e GFIP 9 – GFIPs Especiais – Por que, como e quando fazer 13º Salário Sem Movimento – IN RFB 925/09 Exclusão 10 – Retificações na GFIP para a Previdência Social Conceitos básicos para retificações Chave de uma GFIP Modalidade 9 – confirmações e retificações Quantidade de retificações Retificações nas GPS, como fazer 11 – Retificações na GFIP para o FGTS Formas de retificações; via GFIP, via Conectividade Social, via formulários Formulários em vigor conforme Circulares da CEF Campos na GFIP a serem preenchidos 12 – Envio da GFIP: Conectividade Social ICP Legislação e vigência do CNS-ICP O que é o Conectividade Social ICP Tipos de Certificado Digital Como fazer o registro Procurações Como enviar a GFIP com uso do Certificado Digital Novas Funcionalidades 13 – Bônus Apostila: Outros Tipos de GFIP – Por que, como e quando fazer Legislação pertinente Reclamatória Trabalhista Diferença de Acordo Coletivo Rescisão Complementar Acidente de Trabalho com NTEP, para servidores com FGTS Como conferir a GFIP das empresas prestadoras de serviços e construtoras 14 – Prática de GFIP no Computador Serão aplicados todos os casos na GFIP através de uso de computador. Os participantes farão atualização de tabelas, digitação de cadastros, movimento, retificações, simulações de cálculos, fechamento de folha de pagamento, folha de 13º salário, GFIP só com contribuintes individuais, servidores exonerados e readmitidos no mesmo mês, etc. 15 – Pesquisas na Internet e exercícios práticos No decorrer do treinamento serão realizados exercícios de cálculos e interatividade com os participantes. Nos dois dias do treinamento no computador serão realizadas pesquisas com e sem a senha previdenciária: Como pesquisar FAP, GPS pagas, divergências de GFIP, CNAE, cadastros em sites de informações previdenciárias e trabalhistas, etc. Inscrições aqui: