Prefeitos complementam recursos para pagar professores
Na Paraíba, prefeitos precisam complementar recursos para pagar piso dos professores
Quando o assunto em debate é o piso dos professores, a maioria dos prefeitos lamenta o fato de os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não serem o suficiente sequer para pagar o salário desses profissionais. Durante o Diálogo Municipalista na Paraíba, nesta quarta-feira, 15 de outubro, alguns relataram que precisam complementar os valores recebidos.
Eu complemento 60 mil e gasto 80% do Fundeb com os professores, conta a prefeita paraibana de Borborema, Maria Paula Pereira. Outros vivem a mesma situação. Complemento quase 200 mil. Até concordo com o pagamento do piso, mas eles esquecem do resto, lamentou um colega.
Para 2015, o aumento do piso deverá ser de 13,01%, se forem mantidos os atuais critérios de reajuste. O valor passará de R$ 1.697,38 para R$ 1.918,22, em janeiro. Os dados foram informados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele apresentou também o Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que altera o critério de reajuste do piso. Este PL tramita há cinco anos no Congresso Nacional.
A proposta em questão indica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como novo critério de reajuste. Para se ter uma ideia, o INPC cresceu desde 2010, 28,39%, enquanto o piso aumentou 62,21% e os repasses do Fundeb apenas 41%. Da maneira como está não tem como cumprir a lei. E se o prefeito não fizer, responde por improbidade administrativa, alerta o presidente da CNM.
Fonte: CNM