Prefeitos sergipanos se reúnem para discutir a crise
Contas bloqueadas, demissões e cortes nos gastos com o pessoal. Essa é a drástica realidade de gestores em todo o país. No Estado de Sergipe, os gestores se preparam para discutir estratégias de mobilização na tentativa de amenizar a crise financeira. O encontro será na próxima sexta-feira, 7 de novembro, na Assembleia Legislativa.
A ação acontece em parceria das três entidades municipalistas do Estado: Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), a Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe (Amurces) e a Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco).
Um dos motivos que desencadeou a reunião é que a situação financeira dos Municípios tem piorado nos últimos anos. Com a chegada do final do mês de outubro, a quase falência das cidades sergipanas ficou ainda mais evidente.
Em Capela, por exemplo, o prefeito Ezequiel Leite convocou sua equipe de secretários e diretores para uma reunião onde comunicou a necessidade da adequação de novas medidas administrativas, ainda mais duras, prevendo a contenção de despesas. “Ou fazemos isso ou não conseguiremos pagar nem a folha dos funcionários”, anunciou o prefeito. Cada secretário terá que avaliar sua pasta e ver o que poderá fazer para reduzir despesas.
Muitas prefeituras já enfrentam dificuldades para pagar a folha. Uma das medidas adotadas para contornar a situação é o parcelamento dos salários. Em Simão Dias, os servidores públicos municipais receberam parte dos proventos na última sexta-feira, 31 de outubro. Esta é a primeira vez que isso acontece no Município.
Pressão
No Sertão de Sergipe, no município de Gararu, a situação anda bastante complicada. O prefeito Antônio Andrade de Albuquerque resume. “Milhões de débitos herdados, patrimônio depredado, funcionários insatisfeitos, sindicatos pressionando, Ministério Publico acionando Ação Civil Pública contra nós, Câmara de Vereadores apertando, adversários políticos nos jogando contra a opinião pública e, por fim, nossa saúde indo embora”, enumera.
Com as contas no vermelho, não resta muito a não ser reduzir as despesas. “Será que vamos sobreviver a isso tudo?”, questiona o gestor, que já demitiu 64 pessoas, incluindo seis secretários, e cortou a gratificação de outros 70 servidores.
Futuro
Nesta terça-feira, 4 de novembro, a Câmara do Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)Ag. CNM426/2014, que aumenta em 1% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Agora, falta apenas a aprovação em segundo turno para que a luta, encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), possa resultar em mais recursos para as prefeituras brasileiras.
Entretanto, como alerta o presidente da CNM, o aumento do FPM é apenas uma “solução paliativa para a crise vivenciada nas prefeituras de todo o país”.
Fonte: CNM