Números de fevereiro mostram que o valor repassado do Fundo de Participação dos Municípios para as 5.563 prefeituras do país apresentou queda de 5% em relação ao ano passado, interrompendo uma trajetória de 6 anos de crescimento. Foram R$ 4.327 bilhões em 2007, ante R$ 4,109 bilhões em 2008, em valores corrigidos pelo IPCA. 

A Confederação Nacional dos Municípios, que compilou os dados, após o último repasse do mês, diz que a situação é de alerta geral. O FPM é a principal fonte de receita de 81% das prefeituras. No Nordeste, há casos de cidades em que o fundo corresponde a 95% do orçamento local.

A redução de repasse comprova que as receitas federais do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que servem de base de cálculo para o FPM, estão numa forte tendência de declínio. Isso agrava ainda mais o quadro de redução de gastos nas administração já adotado preventivamente no início do ano por prefeitos de todo o país.

Fonte: Ivan Valença (Infonet)