TCE realiza inspeção ordinária na SEED
Desde a última segunda feira, 16, a equipe técnica da 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), tem reunido informações junto à Secretaria de Estado da Educação (Seed), em procedimento de inspeção ordinária.
Vinculada à área de controle e inspeção sob responsabilidade do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, a ação tem como foco o exercício financeiro do ano 2014 e compreende aspectos como os gastos com pessoal, merenda e transporte escolar, entre outros.
“É um procedimento já previsto em nosso planejamento anual de inspeções. A expectativa é que, ao concluirmos os trabalhos, tenhamos uma visão aprofundada acerca da realidade orçamentária e financeira da Seed”, explica o conselheiro Luiz Augusto.
Segundo ele, caso no relatório a ser elaborado constem situações que caracterizem malversação de recursos, que causem dano ao Erário, os gestores deverão ser responsabilizados.
A inspeção é o procedimento de fiscalização adotado pelo Tribunal para suprir omissões, lacunas de informações, esclarecer dúvidas e para apuração da legalidade, veracidade e legitimidade de atos e fatos específicos praticados pela administração. Fonte: TCE/SE.