CGU: Sergipe é o quarto estado mais transparente
Sergipe é o quarto estado brasileiro mais transparente do Brasil. A informação é da Controladoria Geral da União, que lançou nesta sexta-feira, 15, a Escala Brasil Transparente (EBT). Pela metodologia, Sergipe alcançou a nota 9,31, de uma escala de 0 a 10, ficando atrás apenas dos estados de São Paulo e Ceará – que tiveram nota máxima, e do Paraná, com 9,72.
A Escala Brasil Transparente (EBT) foi lançada em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação. A metodologia, criada pela Controladoria, avalia o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).
No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o país.
Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.
Com o resultado da EBT, a Controladoria busca aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Ainda no 2º semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU. Fonte: Agência Sergipe de Notícias.