O MDS já deu início ao processo de atualização cadastral de 3.077.284 famílias atendidas pelo Bolsa Família. A ação é um importante mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente mais de R$ 900 milhões para 11,1 milhões de famílias.

Bruno Spada / MDS

Com a revisão cadastral, o MDS busca melhorar ainda mais a focalização do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já deu início ao processo de atualização cadastral de 3.077.284 de famílias atendidas pelo Bolsa Família. A iniciativa, realizada em parceria com os Municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente mais de R$ 900 milhões para a população com renda per capita de até R$ 120,00.

Famílias mudam de endereço, mudam de cidade, filhos trocam de escolas, crianças nascem, pessoas falecem, outras entram ou saem do mercado de trabalho. Essas transformações da população de baixa renda precisam ser retratadas de forma consistente no Cadastro Único – base de dados usada pelo Bolsa Família e outros programas sociais.

Das 11,1 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família, 7,7 milhões estão com suas informações cadastrais atualizadas, mas cerca de 3 milhões não passaram por revisão nos últimos dois anos, o que representa 30% do total de beneficiários. O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, fez um levantamento sobre a base do cadastro e disponibilizou o resultado em sua Central de Sistemas - portal eletrônico para comunicação com os Municípios, que pode ser acessada pelos gestores municipais no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia, para que eles possam ter acesso à lista das famílias que devem ter seus cadastros atualizados. “Nós tivemos que criar um mecanismo de acompanhamento permanente para saber se o Município está fazendo a atualização daquele cadastro específico. Assim, teremos certeza de que aquelas famílias que precisam ter suas informações atualizadas estão, de fato,  tendo”, afirmou a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, durante entrevista coletiva nesta terça-feira (24/3), em Brasília (DF).  

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apóia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também disponibiliza, a cada Município, a relação das famílias que precisam ter seu cadastro revisado e  informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Haverá ainda uma campanha de utilidade pública no rádio e na televisão para explicar todas as fases da revisão cadastral e mobilizar a população.

Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberão ainda avisos, nos extratos  de pagamento a partir de abril, para procurar a Prefeitura. “Estamos num processo de implantação de gestão nova nos Municípios e, inclusive, a atualização cadastral se apresentou como um desejo de todos os gestores que chegaram às Prefeituras, após as eleições de 2008. Na medida em que eles têm a responsabilidade pela identificação das famílias, também estão preocupados com a atualização de dados”, observou Lúcia Modesto.

As alterações no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família devem ocorrer até agosto em 5.508 Municípios (apenas 56 cidades vão ficar fora desse processo de atualização de dados porque elas já realizaram o trabalho antecipadamente). Após esse prazo, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

Com a revisão cadastral dos beneficiários, o MDS busca reforçar a garantia de qualidade das informações registradas pelos Municípios e melhorar ainda mais a focalização do Bolsa Família. A primeira grande atualização da base de dados aconteceu em 2005 e 2006. Desde então, constantemente, o Governo Federal investe em estratégias de aperfeiçoamento e controle do programa de transferência de renda que se tornou referência internacional em políticas de combate à fome e inclusão social.

Roseli Garcia

Ouça o boletim: Mais de 3 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família devem atualizar dados cadastrais

Fonte: ASCOM / MDS