“Nunca presenciei uma crise tão grande como a de agora” lamentou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na abertura da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até quinta-feira, 28 de maio. A crise não é apenas econômica e sim estrutural, e o pior, ela se aprofunda a cada ano. Segundo o presidente, tudo isto tem que ser reparado no novo Pacto Federativo. Ele tem que ser transparente e pensado junto com os Municípios. A conjuntura atual com a crise econômica e crise política força a União a fazer ajuste, mas, com isso, o prefeito vai ser obrigado a fazer ajuste nas prefeituras. O corte de R$ 21 bilhões de emendas somado ao ajuste fiscal impactam diretamente nos Municípios. Além disto, os Restos a Pagar (RPA) somam R$ 35 bilhões, assim mais de 60 mil obras estão paradas nos Municípios, prejudicando a gestão, a população e os empresários. “Será que os prefeitos têm coragem de vir à Brasília devolver os programas federais?” indagou o presidente. As diferentes edições da Marcha mostraram que é possível melhorar as condições financeiras dos Municípios. Entre as conquistas estão, por exemplo, a lei que regula o Imposto sobre Serviços (ISS), o Salário Educação em 2004, o aumento de um porcento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2014. Com isso, o movimento municipalista vem se qualificando cada vez mais com a presença dos prefeitos. Quando o governo federal fez a renúncia fiscal para acelerar a economia, ele retirou R$ 520 bilhões do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), assim o FPM sofreu uma perda de aproximadamente R$ 117 bilhões. Agora na hora que é necessário voltar a crescer economicamente, a União tributa os bancos, ou seja, só ela que recebe, deixando os Municípios sem recursos. “É por isso que o governo precisa tributar os lucros e dividendos dos grandes empresários, só isto seriam mais R$ 40 bilhões para a saúde” conclui Ziulkoski. Outro ponto importante lembrado pelo presidente da CNM foi o fato de cada vez mais ser necessária uma parceria essencial com o Congresso Nacional já que ele assumiu uma posição protagonista. Não podendo esquecer a pressão continua no Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovação da Lei dos Royalties. Fonte: Agência CNM.