TCE julgou 18 processos na Primeira Câmara
Nesta terça-feira, 2, foram julgados 18 processos na sessão da Primeira Câmara, presidida pelo conselheiro Clóvis Barbosa. Também participaram os conselheiros Angélica Guimarães e Luiz Augusto Ribeiro e o procurador Luis Alberto Meneses.
Clóvis Barbosa votou pela legalidade dos Atos de Admissão de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, de interesse de Adriana Feitosa Moura, Rogério Carvalho Santos, Aldeci Lima Santos e outros; pela legalidade do Contrato de Obras e Serviços da Prefeitura de Cristinápolis, de interesse de Elizeu Santos e Projeto e Construções HEC Ltda., e pela legalidade do Contrato de Obras e Serviços da Secretaria de Estado da Segurança Pública, de interesse de João Eloy de Menezes e Executive Construções e Serviços Ltda., considerando a despesa regular, com ressalvas e aplicando multa de R$ 1 mil.
Luiz Augusto decidiu pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, assim como Angélica Guimarães votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe. Fonte: TCE/SE.