A quarta parcela da cota do salário-educação já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, na última sexta-feira, 17, R$ 435.103.245,41 referentes ao repasse. O recurso corresponde a 2/3 do valor arrecadado em março e obedece ao critério do número de alunos matriculados na educação básica constante do Censo Escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep-MEC). Em 2008, foram arrecadados R$ 8.863.800.740,28. Este ano, até março, o valor atingiu R$ 2.749.052.399,79.

Distribuição - Compete ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) redistribuir o salário-educação. Do montante arrecadado é deduzida a remuneração da RFB, correspondente a 1% (um por cento), a título de taxa de administração. O restante é distribuído em cotas pelo FNDE, observada em 90% (noventa por cento) de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no Distrito Federal, da seguinte forma:

- cota federal – correspondente a 1/3 do montante dos recursos, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis socioeducacionais entre os municípios e os estados brasileiros.

- cota estadual e municipal – correspondente a 2/3 do montante dos recursos, é creditada mensal e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica.

A cota estadual e municipal do salário-educação é integralmente redistribuída entre os estados e seus municípios, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Fonte: Lucy Cardoso (ASCOM-FNDE)