O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para fiscalizar convênios firmados entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e prefeituras do Estado de Sergipe. A fiscalização foi realizada em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de Itabaianinha e Umbaúba. O volume de recursos fiscalizados foi de, aproximadamente, R$ 17,3 milhões. O trabalho apontou que as obras nos dois municípios estavam paralisadas e que não foram tomadas providências para retomar os empreendimentos. O TCU constatou, em Umbaúba, que a Funasa/SE solicitou atuação da prefeitura para a correção de falhas na execução da obra de esgotamento sanitário, relacionadas à execução dos serviços, ao acompanhamento técnico, à alteração de projetos sem autorização, à liberação dos locais para execução das obras, entre outras. No entanto, o governo municipal rescindiu o contrato, com um percentual de execução de pouco mais de 26%. A Funasa informou ao tribunal que a paralisação da obra seria decorrente da incapacidade do município de gerir o contrato. Em Itabaianinha a obra de abastecimento de água estava paralisada, com nenhum percentual de execução, observadas as mesmas falhas do outro município. Após a fiscalização, o TCU determinou à Funasa/SE que, em 180 dias, encontre soluções para a retomada das obras previstas nos dois municípios e impugne, se for o caso, a integralidade ou a parcela dos recursos repassados cuja aplicação não gerou utilidade. A auditoria nos municípios do Estado de Sergipe é parte de uma série de fiscalizações realizadas em obras de saneamento da Funasa em diversos estados brasileiros. O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler. Fonte: TCU.