Dilma pede apoio a governadores
A presidente Dilma Rousseff reuniu-se nesta quinta-feira (30), no Palácio da Alvorada, com os 27 governadores de estados e do Distrito Federal e pediu cooperação deles, “independentemente das afinidades políticas”, contra projetos que elevam as despesas públicas, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.
A presidente alertou os governadores de que os projetos terão implicação também nos estados. “Consideramos que, como algumas medidas afetam os estados e o País, os governadores precisam participar. Existem alguns projetos legislativos de grave impacto. Em algumas situações, assumi o grave impacto no dinheiro público vetando. Todas essas medidas terão impacto para os estados, sem sombra de dúvida, afirmou Dilma.
A presidente defendeu as medidas adotadas para controlar gastos como forma de atingir o reequilíbrio do orçamento e retomar o crescimento. Nós temos consciência de que é importante sempre estabelecer parcerias, cooperações e enfrentar os problemas juntos. Nós queremos construir bases estruturais para um novo ciclo de desenvolvimento do nosso País, acrescentou a presidente.
Apesar de não ter citado claramente as propostas, a presidente quer que os governadores trabalhem com os parlamentares dos seus estados para manter os vetos ao aumento do salário dos servidores do Judiciário e ao reajuste das aposentadorias e pensões do INSS acima do salário mínimo, ambas aprovadas no Congresso.
Ela também quer evitar a aprovação de propostas como a que aumenta a correção dos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Projeto de Lei 1358/15 prevê que os depósitos do FGTS efetuados a partir de 1º de janeiro de 2016 serão corrigidos pelo mesmo cálculo aplicado às cadernetas de poupança. Quando taxa básica de juros da economia, a taxa Selic, for superior a 8,5% o reajuste será pela TR mais 0,5% ao mês.
Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será da TR acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente essa taxa está em 13,75%. A proposta já teve aprovada pelo Plenário o regime de urgência, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já avisou que ele será votado no Plenário em agosto.
Fonte: Agência Câmara Notícias.