MDS: programa fortalece execução de recursos
“O estado puxou para si a responsabilidade, portanto é uma estratégia que fortalece o pacto federativo. Esperamos que ganhe capilaridade e sirva de exemplo para outros estados”, afirmou, na última sexta-feira (7), a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro. Ela participou do lançamento do Programa Qualifica Suas, estratégia do governo do estado que vai capacitar e orientar gestores municipais a melhorar qualidade dos serviços socioassistenciais ofertados à população.
O Qualifica Suas vai oferecer apoio técnico aos gestores municipais mineiros para eles planejarem os gastos dos saldos existentes. Cerca de R$ 1,5 bilhão estão parados nas contas municipais em todo o país. “Não queremos saldo nas contas porque é um recurso que exige contraprestação do serviço. E um serviço de qualidade precisa de recurso”, explicou Ieda Castro. O programa ainda vai promover capacitações para as equipes do Sistema Único da Assistência Social (Suas).
A secretária lembrou que a responsabilidade pela gestão do Suas é partilhada entre os três entes federativos. “O governo federal, o estadual e as prefeituras são corresponsáveis pela aplicação desses recursos. É importante que os estados estimulem os municípios a executarem bem os recursos e os serviços.”
Segundo o secretário estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, o processo inclui visitas técnicas aos municípios prioritários – aqueles com altos valores em conta e baixos indicadores na oferta de serviços. “A indução orientada de gastos priorizará 29 municípios que respondem por 40% de volume paralisado e possuem valores superiores a R$ 150 mil retidos.”
Para ele, é preciso ampliar a presença dos estados na construção federativa do Suas. “O MDS faz um excelente trabalho de coordenação, com participação ativa no financiamento. Agora precisamos que os estados sejam mais presentes. E espero que Minas Gerais possa ser referência com essa iniciativa.”
Fonte: MDS.