O ministro Fernando Haddad, da Educação, reiterou nesta sexta-feira, 8, no 10º Fórum dos Governadores do Nordeste, que se realiza em Natal, que o Ministério da Educação vai antecipar recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) aos nove estados que recebem complementação da União. Parte do valor referente às parcelas que seriam pagas de agosto a dezembro será antecipada para os meses de abril a julho. Isso representa um repasse de R$ 1,3 bilhão.

A decisão foi tomada em função da queda dos repasses dos fundos de participação registrada no primeiro trimestre. O objetivo do Fundeb é financiar a educação básica pública, da creche ao ensino médio. Pelo menos 60% dos recursos de cada ente federativo (estados, Distrito Federal e municípios) devem ser utilizados no pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício — professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino — pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e secretários de escolas; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; manutenção, construção e conservação de instalações, entre outras ações.

O MEC usa verba de contingência para socorrer os estados assolados por enchentes. Haddad lembrou que a partir da experiência com Santa Catarina, o ministério vai socorrer também os estados do Norte e Nordeste. “Sabemos que o principal problema é com mobiliário escolar, e nós estamos fazendo um pregão nacional para facilitar”, disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Ministério da Educação