CGU: 182 operações especiais no país
A Controladoria-Geral da União (CGU) formalizou, nesta terça-feira (1º/09), a criação de 26 núcleos de ações especiais nas Unidades Regionais da CGU e um núcleo de coordenação, além de editar um manual de procedimentos. Três portarias sobre esses temas estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. O objetivo é fortalecer a estrutura do órgão para atuar com mais efetividade nas operações e no combate à corrupção.
Dados consolidados pela Controladoria apontam que, de 2003 até 2015, foram realizadas 182 Operações Especiais pela CGU em parceria com órgãos como Polícia Federal e Ministério Público Federal. Só no primeiro semestre deste ano já foram deflagradas quinze operações.
Atualmente há 101 investigações conjuntas em andamento. Cerca de 40% das ações investigativas tem origem na Controladoria. Um dos principais objetivos dessa linha de atuação é agir com rapidez antes de se concretizar a corrupção. Na Operação Kamikaze (2014), por exemplo, foi possível prevenir um prejuízo de R$ 40 milhões.
Em 65% dos casos, o foco dos trabalhos foi avaliar a gestão de recursos federais repassados a estados e municípios. As principais políticas afetadas foram das áreas de educação e de saúde. Na educação, os programas mais afetados foram: Fundeb, Pnae, Pnate e Brasil Escolarizado. Já na saúde: saneamento básico, saúde da família, atenção básica à saúde, farmácia básica e Piso de Atenção Básico Fixo.
As constatações mais comuns envolveram fraudes na execução e prestação de contas irregulares, além de montagem e direcionamento de licitações. As operações geraram procedimentos administrativos contra pessoas e empresas. No total, foram instaurados 72 processos contra servidores. E, somente nas Operações Sanguessuga, Navalha e Mão Dupla, por exemplo, dez empresas foram penalizadas.
Fonte: CGU.