TCE julga 35 processos na sessão da Segunda Câmara
Na manhã desta quarta-feira, 7, foram julgados 35 processos na sessão da Segunda Câmara realizada com a presença do conselheiro Ulices Andrade, que presidiu a sessão, os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Susana Azevedo e o conselheiro substituto Alexandre Lessa Lima.
Carlos Alberto votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju (Aracajuprev) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência). Depois, votou como legal com ressalva processo de contrato de obras e serviços do Departamento de Estradas de Rodagem de Sergipe.
Ulices Andrade votou pela legalidade processos referentes à Agravo de Instrumento da Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória, Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Alegre e Fundo Municipal de Saúde de Santo Amaro das Brotas. Ele também decidiu pela legalidade de aposentadoria por tempo de contribuição do servidor ao Sergipeprevidência. Em bloco, ele aprovou autos de infração dos Fundos Municipais das prefeituras de Capela, Laranjeiras e Macambira. Ulices ainda votou pelo arquivamento do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Pirambu, de interesse de Manuel Batista Moura Ribeiro. Para finalizar, votou pela aprovação de Autos de Infração das prefeituras de Amparo do São Francisco, Capela e Pirambu.
Susana Azevedo votou pela aprovação de transferências de reservas remuneradas de servidores pelo Sergipeprevidência.
Por sua vez, o conselheiro substituto Alexandre Lessa Lima propôs voto, acatado pelos demais conselheiros, pela legalidade aprovação das aposentadorias de servidores pelo Sergipeprevidência e Aracajuprev.
Fonte: TCE.