Tribunal de Contas julga 416 processos em setembro
Foram realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) 14 sessões no mês de setembro, entre Primeira Câmara, Segunda Câmara e Pleno, resultando em 416 processos julgados pelo colegiado do TCE.
Deste total, 154 processos foram julgados nas sessões da Primeira Câmara. Aposentadorias, relatórios de inspeção, recursos de reconsideração, pensões previdenciárias, reforma, revisão de proventos, contrato de obras e serviços e contrato de prestação de serviços foram os assuntos tratados.
Já na sessão da Segunda Câmara foram 192 processos julgados, dentre contrato de obras e serviços, contrato de prestação de serviços, aposentadorias, transferências para reserva remunerada, pensões previdenciárias, reclamação trabalhista, atos de admissão de pessoal, autos de infração e relatório de inspeção.
E nas sessões do pleno, 70 processos foram julgados. Nas pautas de julgamentos, processos que tratam de contas anuais, rescisória, recursos de reconsideração, denúncias, consulta, relatório de inspeção, representações e prestação de contas.
Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado. Em algumas das decisões proferidas em suas duas Câmaras e no Pleno foram aplicadas multas e glosas aos gestores, mas em alguns casos ainda cabe recurso junto ao próprio TCE.
Fonte: TCE/SE.