Gestores estaduais de assistência social iniciaram nesta quarta-feira (14) o processo de revisão do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Durante a reunião ampliada do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), eles também decidiram instituir um grupo de trabalho para dar prosseguimento à avaliação das metas pactuadas.
O pacto é um instrumento que qualifica a gestão do Suas. A Norma Operacional Básica do Suas (NOB/SUAS) estabelece que nova pactuação das prioridades e metas para os Estados e o Distrito Federal terá vigência para o quadriênio de 2016/2019.
Para o presidente do Fonseas, André Quintão, essa nova pactuação deve levar em conta o balanço dos 10 anos do Suas. “Devemos verificar o contexto econômico, político e social, sem abrir mão de qualquer tipo de conquista, qualificando a oferta dos serviços socioassistenciais e, principalmente, fazendo uma individualização das metas pactuadas”, destacou.
Para mais informações, acesse o link do Ministério do Desenvolvimento Social. Fonte: MDS.