A possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi o tema mais discutido, nesta quarta-feira (14), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A nova contribuição está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 140/15, do Executivo, com uma alíquota de 0,20%, a ser cobrada até 31 de dezembro de 2019. Pelo texto, a arrecadação da CPMF será destinada ao custeio da Previdência Social, no âmbito da União.
Em Plenário, Levy defendeu a recriação da contribuição – criada em 1996 e extinta em 2007 – e rebateu críticas de que associar a CPMF à previdência não seria bom. “No momento em que a atividade econômica desacelerou e as receitas da previdência diminuíram, garante-se, com a contribuição, um equilíbrio, uma receita provisória”, argumentou.
Para o líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), porém, a proposta não será aprovada pelo Congresso. “Esqueça a CPMF. Ela não será aprovada porque é um imposto condenado pela opinião pública”, disse ao ministro. Maia lembrou que o tributo não foi renovado em 2007 quando o ex-presidente Lula possuía altos índices de popularidade e amplo apoio no Congresso.
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