TCE julga 217 processos no mês de outubro
Somente no mês de outubro deste ano 217 processos foram julgados pelo colegiado da Corte de Contas. Os processos foram apreciados em quatro sessões da Primeira Câmara, quatro da Segunda Câmara e cinco do Pleno.
Nas sessões da Primeira Câmara, foram 62 processos julgados, dentre aposentadorias, contratos de obras e serviços, contrato de prestação de serviços, pensões previdenciárias, transferências para reserva remunerada, relatórios de inspeção e embargos de declaração.
Já nas sessões da Segunda Câmara foram 72 processos em discussão. Em pauta, contratos de obras e serviços, aposentadorias, pensões previdenciárias, reclamação trabalhista, agravo de instrumento, relatório de inspeção, recurso de reconsideração e autos de infração.
E nas sessões do Pleno 58 processos e 25 protocolos foram apreciados. Contas anuais, denúncias, rescisória, recursos de reconsideração, embargo de declaração, destaque, recursos de reexame e prestações de contas foram os assuntos tratados.
Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado. Em algumas das decisões proferidas em suas duas Câmaras e no Pleno foram aplicadas multas e glosas aos gestores, mas em alguns casos ainda cabe recurso junto ao próprio TCE.
Fonte: TCE/SE.