PMAQ: prazo para adesão termina dia 30/11, alerta CNM
O prazo para os gestores municipais aderirem ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) termina na próxima segunda-feira, 30 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta, uma vez que tem havido a sobrecarga da rede e dificuldades no sistema eletrônico de adesão/inscrição. O problema ocorre por conta do crescente número de acesso nos últimos dias, e o conselho da entidade é para que promovam o procedimento o mais breve possível.
Segundo a área técnica de Saúde da CNM, o momento é propício para reunir as equipes da Saúde e decidir sobre a possibilidade e necessidade de participação ao Programa. O PMAQ foi lançado em 2011 com objetiva de fortalecer a Atenção Básica de Saúde, por meio do repasse de recursos de inventivo aos Municípios.
A verba deve ser aplicada em estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes do setor para promover melhor qualidade nos serviços oferecidos aos cidadãos em nível local e regional. Nesse aspecto, a CNM lembra que a forma de utilização do recurso recebido é de responsabilidade do gestor, mas deve ser totalmente direcionado a melhoria no padrão de qualidade do atendimento.
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios.