Cunha: impeachment deve ser concluído em março na Câmara
Cunha: impeachment deve ser concluído em março na Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, afirmou nesta terça-feira (29) que o processo de abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff deve durar no máximo até março na Casa. Ele avaliou que não é possível prever o resultado, se os deputados darão ou não permissão para iniciar o processo. Se não autorizarem, o processo termina ali, mas se for aprovado, o impeachment passa a ser analisado pelo Senado.
Cunha reiterou que deve entregar as contestações e pedidos de esclarecimento sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de impeachment assim que a Câmara retomar os trabalhos, no início de fevereiro.
O Supremo também está de recesso, mas Eduardo Cunha informou que deve apresentar os embargos de declaração antes mesmo da publicação do acórdão, que é a decisão final sobre o tema. “Mesmo que tenhamos que reiterar depois da publicação, já há jurisprudência de que esses embargos podem ser apresentados com base nos votos dos ministros”, explicou.
Para mais informações, acesse o link da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara Notícias.