A unidade regional da Controladoria-Geral da União na Bahia (CGU-Regional/BA) e a secretaria municipal da Transparência e Controle de Vitória da Conquista (BA) levarão adiante, em parceria, nas próximas quinta e sexta-feiras, 6 e 7, o evento de capacitação Sistema de Registro de Preços, Cotação Eletrônica e Pregão Eletrônico. O objetivo da ação conjunta é reforçar a atuação do controle institucional no município, agir preventivamente contra a corrupção e lutar contra problema que fica evidente a cada ação de fiscalização: a falta de qualificação das equipes das prefeituras.

A expectativa dos responsáveis pela iniciativa é da participação de 80 servidores públicos municipais nos dois dias de palestras e apresentações. Na programação, exposições sobre o trabalho da CGU; o Sistema de Registro de Preços (SRP); cotação eletrônica; a responsabilidade dos municípios na aplicação dos recursos públicos; e pregão eletrônico. À frente dos trabalhos, o analista de finanças e controle da CGU-Regional/BA, Francisco Carlos da Cruz Silva, e o técnico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wellington Maia. Vitória da Conquista abriga 310 mil habitantes no sul do Estado e, em 2000, conforme o índice de desenvolvimento econômico, era o 11º município baiano.

O evento de capacitação dos próximos dias 6 e 7 tem a ver com demanda apresentada pela Prefeitura de Vitória da Conquista à Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) em maio deste ano. Tem relação também com as tratativas para assinatura de acordo de cooperação entre a administração local e a CGU e guarda estreita proximidade com os objetivos do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, da CGU. Será a oportunidade para a equipe de servidores municipais conhecer conceitos úteis para a melhoria do processo de aquisição e controle de bens públicos. Os instrutores ainda terão como tema a jurisprudência sobre responsabilidade dos municípios na aplicação dos recursos federais.

Assessoria de Comunicação Social do CGU