Recursos de programas educacionais estão disponíveis

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, entre 23 e 31 de julho, R$ 724.162.107,71 referentes às parcelas de agosto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também depositou recursos do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) e de convênios celebrados com a autarquia. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiados e podem ser conferidos na Internet, em www.fnde.gov.br/ Consultas a liberações de recursos.

Fundeb - Os R$ 480 milhões depositados no dia 30 correspondem à parcela de julho e contemplam os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí e seus municípios, que não arrecadaram o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno/ano estabelecido na legislação do Fundo.

Merenda – Para a merenda escolar, foram transferidos R$ 39.344.444,20 às secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal e R$ 132.799.118,20 às secretarias municipais, num total de R$ 172.143.562,40. Os recursos devem ser investidos na alimentação dos alunos matriculados em escolas públicas de educação infantil, básica e de jovens e adultos, além das creches públicas e filantrópicas.

Transporte – Para as 27 secretarias estaduais de educação, incluindo o Distrito Federal, o valor transferido para o transporte escolar foi de R$ 1.186.888,57 e para as secretarias municipais, R$ 48.452.370,86. No total, foram R$ 49.639.259,43 para beneficiar os 4,8 milhões de estudantes da educação básica moradores da zona rural.

O dinheiro deve ser empregado no custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte dos alunos. Serve, também, ao pagamento de serviços de transporte escolar contratados junto a terceiros.

Confira os valores na tabela abaixo:

Programa	Valor do recurso em R$	Destinação
Fundeb	480.000.000,00	Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí e seus municípios.
Pnae	172.143.562,40	Alimentação dos alunos matriculados em escolas públicas de educação infantil e básica e também na de jovens e adultos, além das creches públicas e filantrópicas.
Pnate	49.639.259,43	Secretarias estaduais e municipais de educação que oferecem o transporte escolar rural.
PDDE	11.947.173,50	Associações de pais e mestres de escolas públicas brasileiras que oferecem creche, pré-escolar, ensino fundamental e médio, além de incentivo extrarrual e extraurbano.
PTA – Convênios	10.432.112,38	Universidades federais de AL, BA, CE, MS, MA, SC, TO, Campina Grande (PB), Juiz de Fora (MG) e UnB (DF); escolas agrotécnicas federais de Muzambinho (MG), de Alegrete (RS) e de Barbacena (MG); Cefets de Fortaleza (CE), Rio Pomba (MG) e Pelotas (RS).
TOTAL	724.162.107,71

Repórter: Lucy Cardoso