TCE: Colegiado se reúne no primeiro Pleno de 2016
O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo presidiu a sessão plenária realizada desta quinta-feira, 4, a primeira da sua gestão no Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando foram julgados seis processos e um protocolo. Também participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna de Assis, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo, Ulices Andrade e Angélica Guimarães, bem como o procurador geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre.
Ulices Andrade emitiu voto de vista pela aprovação com ressalvas das Contas Anuais da Prefeitura de Carmópolis, referentes ao exercício 2009, de interesse de Esmeralda Mara Silva Cruz, processo de relatoria do conselheiro Clóvis Barbosa, porém sendo seguido pelos demais conselheiros. Ele também votou pelo improvimento de Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Henrique Santos, ex-presidente da Câmara de Divina Pastora; e negou provimento ao Recurso de Reexame interposto por Alexsander Oliveira de Andrade, prefeito de São Cristóvão.
Clóvis Barbosa aderiu ao voto de Carlos Alberto pela regularidade, com ressalvas e redução da multa para R$ 3 mil, das Contas Anuais da Câmara de Japaratuba, referentes ao exercício 2010, de interesse de Pedro dos Santos.
Angélica Guimarães votou pela regularidade das Contas Anuais da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, referentes ao exercício 2011, de interesse de Silvio Alves dos Santos.
E Luiz Augusto, em voto de vista, decidiu pela irregularidade das Contas da Secretaria de Estado da Fazenda, referentes ao período de 01.01.2003 a 31.12.2003, de interesse de Max José Vasconcelos de Andrade, processo de relatoria de Clóvis Barbosa, sem aplicação de glosa e multa; bem como pela autuação de Representação de interesse da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, formulada pelo Ministério Público de Contas.
Fonte: TCE/SE.