MP de Sergipe é um dos mais atuantes no STF
Os dados indicados em relatório publicado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que traçou um panorama estatístico da atuação do Ministério Público Brasileiro perante o Supremo Tribunal Federal, demonstram a distinta e positiva participação do Ministério Público Sergipano.
O documento intitulado de “Supremo em Números - O Supremo e o Ministério Público -”, teve por objetivo esmiuçar, através da metodologia empírica, o desempenho do MP como autor em ações ordinárias, em demandas constitucionais e em sede de recurso na mais alta corte do país.
De acordo com o estudo “(...)No agregado dos últimos 5 anos da série histórica, entre 2009 e 2013, entre os MPs estaduais, aqueles com a maior concentração de processos como parte ativa ou demandante são MP-RS, MP do Mato Grosso, MP do Sergipe e MP do Rio Grande do Norte.(...)”.
Além disso, o Ministério Público do Estado de Sergipe figura na terceira posição dentre os que apresentam a maior taxa de sucesso, conforme aponta o gráfico apresentado, que é atrelado ao Tribunal de Justiça Estadual correlato.
Ressalta-se que a atuação da Procuradoria-Geral de Justiça perante o Supremo Tribunal Federal é respaldada pelo art. 35, II, “i”, da Lei Complementar nº 02/90, sendo subsidiada pela Coordenadoria Recursal, órgão implementado em 2011, através da Resolução nº 006/2011 – do Colégio de Procuradores de Justiça, que aprimorou o já existente Núcleo Recursal, criado em 2003.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Doutor José Rony Silva Almeida: “Os dados, além de demonstrarem o empenho e êxito do Ministério Público Sergipano, estimulam o prosseguimento do trabalho que foi realizado nas gestões anteriores e se intensificou nos últimos anos”.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Ministério Público de Sergipe.