MP de Sergipe é um dos mais atuantes no STF

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Os dados indicados em relatório publicado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que traçou um panorama estatístico da atuação do Ministério Público Brasileiro perante o Supremo Tribunal Federal, demonstram a distinta e positiva participação do Ministério Público Sergipano. O documento intitulado de “Supremo em Números - O Supremo e o Ministério Público -”, teve por objetivo esmiuçar, através da metodologia empírica, o desempenho do MP como autor em ações ordinárias, em demandas constitucionais e em sede de recurso na mais alta corte do país. De acordo com o estudo “(...)No agregado dos últimos 5 anos da série histórica, entre 2009 e 2013, entre os MPs estaduais, aqueles com a maior concentração de processos como parte ativa ou demandante são MP-RS, MP do Mato Grosso, MP do Sergipe e MP do Rio Grande do Norte.(...)”. Além disso, o Ministério Público do Estado de Sergipe figura na terceira posição dentre os que apresentam a maior taxa de sucesso, conforme aponta o gráfico apresentado, que é atrelado ao Tribunal de Justiça Estadual correlato. Ressalta-se que a atuação da Procuradoria-Geral de Justiça perante o Supremo Tribunal Federal é respaldada pelo art. 35, II, “i”, da Lei Complementar nº 02/90, sendo subsidiada pela Coordenadoria Recursal, órgão implementado em 2011, através da Resolução nº 006/2011 – do Colégio de Procuradores de Justiça, que aprimorou o já existente Núcleo Recursal, criado em 2003. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Doutor José Rony Silva Almeida: “Os dados, além de demonstrarem o empenho e êxito do Ministério Público Sergipano, estimulam o prosseguimento do trabalho que foi realizado nas gestões anteriores e se intensificou nos últimos anos”. Fonte: Coordenadoria de Comunicação Ministério Público de Sergipe.