ASCOM-MEC(Brasília, 08.08.08) - A formação de professores e dos profissionais de apoio ao serviço escolar está entre os principais pedidos da maioria dos prefeitos de 3.430 municípios. A solicitação está nos planos de ações articuladas (PAR) enviados ao Ministério da Educação até o dia 31 de julho. Em seguida, são listados como prioridades a implantação dos conselhos escolares, os laboratórios de informática e a ampliação dos acervos das bibliotecas escolares.

O Plano de Ações Articuladas é o planejamento multidimensional da política de educação que cada um dos 5.563 municípios do país deve fazer para um período de quatro anos - 2008 a 2011 -, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O PAR é coordenado pela secretaria municipal de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, professores e da comunidade local.

Para Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas da Secretaria de Educação Básica (SEB), ao apontar a formação de professores entre suas prioridades os municípios demonstram que entenderam os propósito do Plano de Desenvolvimento da Educação, onde o foco é a qualidade da aprendizagem. Os planos trazem respostas incisivas de que é preciso melhorar a formação dos professores, diz.

Para ajudar os municípios na tarefa de fazer os planos, o Ministério da Educação oferece um roteiro de ações com pontuação de um a quatro, 13 tipos de tabelas com dados demográficos e do Censo Escolar de cada município e informações de como preencher os dados. Os itens pontuados pelo município com os números um e dois representam suas maiores prioridades. A formação de professores, por exemplo, aparece na maioria dos planos com os números um e dois.

A Secretaria de Educação Básica, que junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisa o PAR, também constatou que os municípios têm interesse na construção de creches e na melhoria da infra-estrutura das escolas urbanas e rurais, programas que dependem de assistência técnica, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos municípios.

Em resposta ao pedido de aumento dos acervos das bibliotecas, que apareceu num grande número de planos desde 2007, o ministério decidiu ampliar o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Em 2008, além dos acervos para o ensino fundamental, o PNBE foi estendido para as escolas da educação infantil e do ensino médio. Os novos acervos literários chegaram a 127 mil escolas do ensino fundamental para uso de 16 milhões de alunos; a 86 mil escolas de educação infantil, para 5 milhões de estudantes, e a 17 mil escolas do ensino médio, para 7 milhões de alunos.

Parceria - A pouca experiência dos municípios, no que se refere a planejamento, ficou evidente no processo de diálogo do Ministério da Educação com as prefeituras no momento de elaborar o PAR. Para superar essa dificuldade, o MEC tomou duas medidas: fez parceria com 17 universidades públicas e com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), para que essas instituições auxiliem as prefeituras nas tarefas de diagnóstico e elaboração dos planos; e contratou uma equipe de consultores que foi aos municípios prioritários, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação (Ideb), para dar assistência técnica local.

O diálogo entre o MEC e as secretarias estaduais e municipais de educação é outro destaque. Para Romeu Caputo, com o PDE cresceu muito o regime de colaboração. Hoje o Ministério da Educação faz suas políticas ouvindo estados e municípios. Isso significa que estamos praticando o que manda a Constituição Federal, explica.

No contexto da elaboração do PAR, o MEC também teve boas surpresas. Uma delas foi a iniciativa de um grupo de estados que assumiu o compromisso de ajudar seus municípios no diagnóstico e na elaboração dos planos. E essa parceria já apresentou resultados. Em nove unidades - Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Tocantins - todos os municípios concluíram o plano e enviaram para análise do ministério.

Roteiro do PAR - A dinâmica do PAR tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação e a elaboração do plano são as fases do município. A terceira etapa é a análise técnica feita pela SEB e pelo FNDE. Depois da análise técnica do plano, o município assina um termo de cooperação com o MEC onde constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade do município. O termo de cooperação detalha a participação do MEC que pode ser com assistência técnica por um período ou pelos quatro anos do PAR, e assistência financeira. No caso da transferência de recursos, o município precisa assinar um convênio, que é analisado para aprovação a cada ano.

O ministério continua recebendo os planos de ações articuladas, especialmente agora que todos os municípios - 5.563 - aderiram ao Compromisso Todos pela Educação. Os 100% de adesão ao compromisso foram atingidos em 31 de julho.

Fonte:Site do FNDE