Cunha quer votar regras do pré-sal e reformas até junho
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou nesta segunda-feira (29) a criação de comissões especiais para viabilizar a votação em Plenário, no primeiro semestre de 2016, das propostas sobre exploração do petróleo do pré-sal e de reformas da Previdência e Tributária. Segundo ele, a Casa terá uma postura proativa na análise dessas matérias e os projetos do governo também serão aproveitados. Cunha assegurou que a Câmara não ficará parada diante de crises econômicas ou políticas.
A comissão sobre o pré-sal terá como texto principal o projeto do Senado — o PL 4567/16, que libera a Petrobras de ter uma participação de pelo menos 30% em todos os consórcios de exploração do pré-sal — e os da Câmara como apensados, o que não impedirá os líderes partidários de pedirem preferência para a votação de projetos específicos. “Se não houver urgência para um projeto individual, o texto resultante da comissão especial é que vai ser levado para o Plenário”, explicou o presidente.
Sobre a Reforma da Previdência, Cunha informou já ter assinado a criação de uma comissão especial: “Enquanto o governo anuncia que vai mandar e não manda, vamos fazer uma comissão para produzir pela Casa uma proposta que possa ser submetida ao Plenário. Assinei, vai ser lida nesta terça-feira (1), os líderes vão indicar os integrantes e instalaremos imediatamente.”
Fonte: Agência Câmara Notícias.