Desigualdade de repasses financeiros destinados a Saúde por parte da União à Municípios de pequeno porte e Capitais é o que mostra o novo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O trabalho sinaliza que as capitais ficam com quase 50% da verba do Sistema Único de Saúde (SUS) e algumas delas recebem mais do que todos os outros Municípios do Estado. Além disso, comprova a concentração de profissionais de Medicina, de dinheiro e de equipamentos nos grandes Municípios, em detrimento do resto do país.
De acordo com os dados, há menor presença de estabelecimentos/serviços de Saúde em regiões com faixa populacional de até 500 mil habitantes. Os Municípios com menos de 50 mil habitantes possuem o quantitativo máximo de 88 estabelecimentos de saúde. Já os grandes centros urbanos – que possuem uma população acima de 1 milhão de habitantes – concentram mais de 17 mil estabelecimentos. Isso significa que os Municípios de grande porte possuem quase 200 vezes mais estabelecimentos de Saúde que os que têm faixa populacional até 50 mil.
Os recursos são distribuídos com base na quantidade populacional e na concentração de serviços de Saúde. Assim, os Municípios com essas duas características são os que recebem maior volume de recursos por parte de Estados e do governo federal. No ano de 2015, em termos porcentuais, 0,49% dos Municípios receberam do Ministério EBCda Saúde 47% dos recursos destinados aos seis blocos de financiamento do SUS. Ou seja, as 27 capitais ficaram com quase metade da verba, enquanto os outros 5.543 Municípios – 99,5% deles – partilharam os outros 53% do total dos recursos.
Para mais informações, acesse o link abaixo. Fonte: Confederação Nacional dos Municípios.