MPT promove Semana Nacional da Aprendizagem

Compartilhar:
A partir desta segunda-feira (2), o Ministério Público do Trabalho promove audiências públicas em diversos estados, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho e Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, com a participação de integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, entidades sindicais, organizações governamentais e sociedade civil. É a Semana Nacional de Aprendizagem, que segue até sexta-feira (6). A ação é uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O objetivo é conscientizar empresas para a importância da contratação conforme a legislação e intensificar as ações voltadas ao cumprimento da cota legal. O Ministério do Trabalho e Previdência Social indicou ao MPT as maiores empresas descumpridoras da lei para participação nos eventos e os procuradores convocaram os empregadores. Já a Justiça Trabalhista vai orientar os empresários sobre o dever legal e social de oferecer a aprendizagem, como forma de prevenir futuras ações judiciais e garantir emprego digno. Par amais informações, acesse o link abaixo. Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social.