Revisão de meta fiscal permite ampliar repasses ao MEC
Revisão de meta fiscal permite ampliar repasses ao MEC
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O ministro da Educação Mendonça Filho, anunciou na quarta-feira (25) que o contingenciamento de recursos para a pasta, previsto em R$ 6 bilhões, foi reduzido em R$ 2 bilhões depois da aprovação da nova meta fiscal para este ano pelo Congresso Nacional. Com isso, R$ 4 bilhões que seriam cortados do setor serão recuperados.
Segundo Mendonça Filho, desde a semana passada já havia sido acertado com o ministério do Planejamento a ampliação do investimento para a educação.
Havia uma decisão já tomada pelo governo anterior da redução da disponibilidade orçamentária para 2016 da ordem de R$ 6 bilhões. Agora essa limitação foi reduzida a R$ 2 bilhões, já que incorporamos uma autorização orçamentária de mais R$ 4 bilhões com a redução daquilo que tinha sido contingenciado no governo anterior, explicou o ministro.
Para mais informações, acesse o link abaixo. Fonte: Portal Brasil.