Com o objetivo de proporcionar uma orientação teórica e prática para os partidos e candidatos acerca das principais regras e normas aplicadas às Eleições 2016, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) disponibilizou três novos manuais e uma cartilha.
Durante a elaboração dos manuais, que abordam os temas Pesquisa Eleitoral, Convenções Partidárias/Registro de Candidatura e Prestação de Contas, os especialistas da Justiça Eleitoral buscaram formular as orientações, sempre que possível, acompanhadas de conceitos, exemplos práticos, base normativa, referências doutrinárias e/ou jurisprudenciais.
Para mais informações, acesse o link abaixo. Fonte: TRE/SE.