Conselheiro analisa denúncia do Sintese
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) foram recebidos pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta terça-feira, 12. Em pauta, supostas irregularidades relacionadas ao pagamento do magistério nos municípios que integram sua área de atuação.
Conforme os sindicalistas, 34 municípios sergipanos estão com, ao menos, um tipo de pendência, seja relacionada ao salário, férias ou décimo terceiro, bem como o não recolhimento do INSS. Destes, seis têm suas contas sob a responsabilidade do conselheiro Luiz Augusto: Cumbe, Aquidabã, Japoatã, Propriá, Santa Rosa de Lima e Canhoba.
Na reunião, cada localidade foi representada por um professor que pôde expor as dificuldades com as quais tem se deparado no caso específico.
Segundo o professor Uilson Hora Meneses, do departamento de assuntos das bases municipais do Sintese, uma representação já foi protocolada na Corte e acatada pelo Ministério Público de Contas, em parecer do procurador Eduardo Côrtes que pede a expedição de medida cautelar determinando a regularização dos pagamentos.
Estamos vindo no Tribunal visitar os conselheiros para que eles vejam de que forma podem nos ajudar para dar agilidade nessas cautelares, colocou Uilson.
Ao ouvir os pleitos o conselheiro Luiz Augusto assegurou que irá se manifestar sobre a matéria no mais breve espaço de tempo permitido pelo trâmite legal necessário a fim de evitar a nulidade processual.
Fonte: TCE/SE.