Prefeitos de 700 municípios de todos os estados  têm 30 dias para aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) e oferecer aos estudantes da rede pública cuidados extras de saúde. O programa reúne os ministérios da Educação e da Saúde numa ação articulada e integrada que envolve promoção, prevenção e atenção à vida do escolar.

Em 2008, os alvos do PSE são as escolas públicas de 646 municípios que apresentam os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental — ficaram abaixo da média nacional em 2005, de 3,8 pontos — e que tenham 100% de cobertura das equipes do programa Saúde da Família. Também será atendido um grupo de 54 municípios que reúne 1.409 escolas atendidas pelo Mais Educação.

Na Portaria nº 1.861/2008, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, na quarta-feira, dia 24, o Ministério da Saúde define um cronograma, a ser seguido pelos prefeitos, de recebimento dos benefícios do PSE. São 30 dias para a adesão e mais 60 para desenvolver uma série de atividades, entre elas, criar um grupo de trabalho intersetorial, construir o projeto do PSE no município e elaborar o termo de adesão.

Na execução do PSE, a primeira fase é a de observação das condições de saúde dos alunos — avaliações clínica, psicossocial, oftamológica, auditiva, nutricional e da saúde da boca, atualização do calendário de vacinas e medição da pressão arterial. As outras etapas compreendem educação para a prevenção da saúde, capacitação de profissionais e de jovens, monitoramento e avaliação contínua da saúde dos estudantes.

Para aderir ao PSE, o prefeito deve enviar ofício ao Ministério da Saúde, pelo endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email > dab@saude.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email ou pelos Correios — Departamento de Atenção Básica, Esplanada dos Ministérios, bloco G, sala 655, CEP 70058-900, Brasília, Distrito Federal. No Ministério da Educação, a assessoria do Programa Saúde na Escola tira dúvidas no endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email > pse@mec.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email .

Ionice Lorenzoni