Os prefeitos de todo o país foram convocados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para participar de duas reuniões municipalistas, em Brasília. A primeira acontece esta terça, 9, e reunirá os presidentes das entidades estaduais e os integrantes da diretoria da CNM para uma assembleia geral extraordinária. A segunda, dia 10, será um encontro dos gestores municipais do Brasil para discutir temas de interesse dos municípios. 

Em Sergipe, os presidentes da Associações dos Municípios da Região Centro Sul (Amurces), Antônio Dórea, e do Baixo e Vale do São Francisco (AMBEVSF), Ricardo Roriz, representarão o Estado, acompanhados de diversos prefeitos sergipanos. Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os municípios, as perspectiva das finanças municipais para 2010 e falta de regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil. 

De acordo com Antônio Dórea, o ‘Toinho de Dorinha’, esse encontro é um grande momento para debater assuntos no Congresso Nacional que aumentam despesas e criam mais obrigações aos municípios como, por exemplo, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. “Sabemos que o 1% do FPM, o parcelamento de dívidas previdenciárias, precatórios e a suplementação financeira aos municípios foram resultados do movimento municipalista após muita perseverança e mobilizações e somente assim é que podemos avançar nas questões que ainda estão pendentes”. 

Para Ricardo Roriz, após os desafios financeiros e gerenciais em 2009, os municípios precisam que matérias como a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a partilha de royalties tenham suas votações agilizadas. “Por isso é necessário estarmos unidos e mobilizados. Essa reunião será mais uma forma de pressionar os deputados para apoiar todas as emendas que são benéficas para Sergipe”, ressalta.     

MARCHA

A XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para o mês de maio, também estará em pauta nessa reunião entre prefeitos. A CNM pretende ouvir e discutir com os gestores quais são as principais reivindicações dos municípios que serão levadas ao governo federal durante o maior encontro municipalista do Brasil.

Fonte: Infonet