Um conjunto de palestras técnicas para o desenvolvimento local foi o ponto alto da programação da tarde desta quinta-feira, 10 de novembro, do Seminário Novos Gestores. Uma delas abordava as finanças municipais. Prefeitos eleitos e reeleitos lotaram o auditório para conhecer os principais desafios da área nos próximos anos. O consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eudes Sippel, abriu o diálogo com os futuros prefeitos destacando a diferença do papel exercido pelo governo e pelo gestor municipal. Segundo ele, cabe ao governo fornecer saúde, educação, habitação, transporte, dentre outros serviços à comunidade. “Já o gestor não tem a missão de realizar e sim de prover condições”, sinalizou. Após trazer o papel do gestor municipal, Sippel deu continuidade à sua fala com uma apresentação da concentração de riqueza nos Municípios brasileiros. “Atualmente, cinco Municípios brasileiros produzem 25% das riquezas do país. Entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba”. Para o especialista, os futuros gestores municipais devem se preocupar, antes de qualquer coisa, em identificar as receitas existentes. Uma delas é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tributação arrecadada pelos Municípios. Entretanto, como Sippel destacou, em muitas cidades a cobrança do IPTU não ocorre. “É fundamental que vocês digam para a sociedade que não tem governo grátis. O governo não provê os recursos, é a sociedade quem faz isso por meio dos impostos. E os senhores, enquanto prefeitos, são responsáveis por gerenciar esses recursos”, afirmou. O primeiro secretário da CNM, Eduardo Tabosa, acompanhou a palestra e dividiu sua experiência como prefeito. “O conselho que eu dou para vocês que estão chegando agora é que avaliem o perímetro urbano do seu Município. Se for preciso, redefinam esse espaço, porque do contrário vocês irão cobrar ITR [Imposto Territorial Rural] e não IPTU”. Fonte: Confederação Nacional dos Municípios.