Maior encontro municipalista da América Latina, nesta terça
Começa nesta terça-feira, 18 de maio, a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A mobilização ocorre até o dia 20. Com programação intensa, milhares de gestores municipais trazem as reivindicações municipalistas ao Congresso e ao governo federal. O financiamento da Saúde pública, o Pacto Federativo e a tramitação de projetos com impacto nos Municípios são alguns temas de destaque do maior encontro municipalista da América Latina.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios Paulo Ziulkoski, que lidera o encontro, vai apresentar a XIII Marcha à imprensa na segunda-feira, 17 de maio, a partir das 14h30 na Câmara dos Deputados. Também na segunda-feira, os gestores poderão adiantar o credenciamento no local da mobilização – Royal Tulip Brasília Alvorada no SHTM – Trecho 1, Conjunto B, Bloco C.
Em busca de melhorias para suas regiões, os gestores municipais devem participar efetivamente das oficinas temáticas – debates e orientações – que abordarão os diversos temas que envolvem a prefeitura. Além disso, a presença dos pré-candidatos à presidência da República – Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) – e do debate sobre o Pacto Federativo também estão em evidência nesta edição da Marcha.
Programação
Em relação ao Pacto Federativo, Ziulkoski destaca que é preciso definir as responsabilidades do governo federal, dos Estados e dos Municípios em todos os setores. È necessário delinear as obrigações de cada ente da federação”, avalia Ziulkoski.
Já sobre os sobre os projetos que causam impacto negativo na administração municipal, o presidente da CNM esclarece que se aprovadas da maneira como tramitam na Câmara e no Senado, as propostas representaram mais encargos e compromissos financeiros. “Esses projetos podem ser aprovados facilmente pelos parlamentares, caso os prefeitos não adotem uma posição”, pondera.
Para facilitar o acesso dos participantes ao evento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abrirá o credenciamento no dia
Dia 18 de maio
- 9h - Abertura
- 10h - Reivindicações do Movimento Municipalista e matérias em trâmite no Congresso Nacional que impactam nos Municípios
- 14h - Informes e debates sobre temas de interesse dos Municípios brasileiros, Oficinas temáticas, V Fórum de vereadores e I Fórum de vice-prefeitos
- 18h - Entrega do Prêmio Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) .
Dia 19 de maio
- 9h - Participação dos pré-candidatos à Presidência da República
- 14h - Pauta prioritária e agenda legislativa
- 17h - Reunião com as bancadas parlamentares (Congresso Nacional)
- 20h - VI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (Unique Palace - SCES, trecho 2, conj. 30).
Dia 20 de maio
- 9h - Lançamento grupo de trabalho CNM para construção da proposta de redefinição do Pacto Federativo
- 10:30h - Encerramento: Encontro da Presidência da República com os Municípios