A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) publicou três portarias no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 9 de maio, em que reconhece situação de emergência em 151 Municípios brasileiros. Já no dia 7 de maio, a Sedec havia reconhecido situação de emergência em mais 52 Municípios. Por meio da Portaria 130/2018, reconheceu situação de emergência por alagamento no Município de Lago dos Rodrigues (MA), devido a enxurradas em Marajá do Sena (MA) e por conta de chuvas intensas em Floresta do Araguaia (PA). Em decorrência de estiagem, a Portaria 131/2018 reconhece situação de emergência em 111 Municípios da Bahia. Já a Portaria 132/2018 cita a situação de emergência em 37 Municípios do Ceará. Também em decorrência de estiagem, no último dia 7 de maio, por meio da Portaria 127/2018, reconheceu situação de emergência em 52 Municípios pernambucanos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que ao ter a situação de emergência reconhecida, os Municípios podem solicitar recursos da União para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução, além de ações de socorro e assistência às vítimas. A CNM reforça, ainda, que irá acompanhar situação dos Municípios afetados. Dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC/MI) mostram que entre final de 2012 e setembro de 2015, os danos e prejuízos causados por desastres nos Municípios brasileiros ultrapassaram os R$ 173 bilhões. Em 2016, o cenário continuou bastante complicado. Ao todo, os desastres naturais causaram mais de R$ 32 bilhões em todo país. A seca no Nordeste e o excesso de chuva no Sul foram mais uma vez os causadores de danos e prejuízos nos principais setores da economia. Já no primeiro semestre de 2017, os desastres causaram mais de R$ 39,4 bilhões de prejuízos em todo país, tanto no poder público, quanto no setor privado. Isso representa um aumento de 123,13% em comparação a todo o ano de 2016. Observatório dos Desastres Naturais A CNM disponibiliza uma importante ferramenta que traz dados que mostram a realidade local, possibilitando a busca por Municípios. O Observatório de Desastres Naturais auxilia para que os gestores municipais acompanhem, monitorem e implementem a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil nos Municípios. Dentro do Observatório estão disponibilizadas informações atualizadas da situação de todo Brasil nas ações de proteção e defesa civil, com destaque em nossos Municípios. Estes são os que mais sofrem com os danos e os prejuízos causados pelos desastres, pois os impactos negativos decaem diretamente sobre eles. O quadro abaixo demonstra que, entre os anos de 2010 a 2017, ocorreram 20.737 decretações de anormalidades causadas por desastres. Quadro de decreto de situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública – 2010 a 2017 ANO DECRETAÇÕES 2010 2.765 2011 1.282 2012 2.776 2013 3.747 2014 2.666 2015 2.511 2016 2.072 2017 2.918 Total 20.737 Fonte: SEDEC/MI, elaboração área técnica de proteção e defesa civil da CNM