O Governo de Sergipe e o Fórum Regional das Micro e Pequenas Empresas (MPE) promovem na próxima quarta-feira, 9, a partir das 13h, em Nossa Senhora da Glória, o ‘Fórum Itinerante de Formalização e Compras Governamentais’. O evento está sendo promovido por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec), da Administração (Sead), do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), da Fazenda (Sefaz), da Inclusão e do Desenvolvimento Social (Seides), e do Trabalho e da Promoção da Igualdade Social (Setrapis).

O Fórum busca sensibilizar e conscientizar prefeitos, vereadores, lideranças e a classe empresarial sobre a importância da regulamentação do Capítulo V da Lei Geral da MPE, que estabelece regras que permitem às microempresas e empresas de pequeno porte participar de forma privilegiada das compras governamentais, nos municípios. A boa experiência da Política de Compras Governamentais demonstrou que a Lei pode ser utilizada como instrumento de desenvolvimento econômico, com transparência, celeridade e economia para as contas públicas.

A necessidade da sensibilização foi detectada através de um levantamento feito pelas instituições. Dos 75 municípios sergipanos, apenas 16 já regulamentaram o capítulo V da Lei Geral. Pensando em mudar este cenário, o Comitê Temático de Compras Governamentais, ligado ao Fórum Regional, criou o ‘Fórum Itinerante de Formalização e Compras’. A ação levará aos oito territórios do estado discussões sobre a regulamentação das compras e a formalização de empresários individuais e micros e pequenos empreendimentos da região.

O primeiro território a receber o Fórum Itinerante é o Alto Sertão sergipano. O evento começará por Nossa Senhora da Glória e Porto da Folha, dois dos 16 municípios sergipanos que já aprovaram a Lei Geral Municipal.

Para Marcio Monteiro, técnico do Departamento Técnico da Sedetec, a ação pretende expandir os benefícios alcançados no âmbito estatal. “Sergipe é referência nacional em compras governamentais e dispõe das informações e ferramentas necessárias para fazer com que os nossos municípios sejam também referência no tratamento diferenciado às MPEs.”, afirma Márcio.

Etapas

O Fórum Itinerante atuará em dois momentos. O primeiro será composto por palestras de sensibilização para a formalização e regulamentação da Lei Geral das MPEs e das compras governamentais em nível municipal. As atividades serão realizadas no dia 9 de junho.

O segundo momento será no dia 16 de junho, quando serão oferecidos atendimentos presenciais para a formalização de empreendedores individuais (EI), emissão de certificação de baixa de empresa, capacitação em participação de pregões eletrônicos e uso do ComprasNet . Além desses serviços, também serão ofertados a emissão de carteiras de trabalho, carteiras de artesão e cadastramento do banco de informações do Núcleo de Apoio ao Trabalhador (NAT).

Todas as atividades serão realizadas na Escola Padre Leon Gregório, localizada na av. Oeste, 590.

Confira a programação desta quarta-feira:

13h00 – Abertura – Prefeita de N. S. da Glória - Luana Michele de Oliveira Silva;
13h10 – O Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Márcio Monteiro (Sedetec)
13h30 – Formalização de Empresário Individual- Mário Lúcio do Espírito Santo (SESCAP/SE);
14h00 – Regulamentação da Lei 128/08 nos municípios - José Américo (Sebrae) / Jadson Ricarte (CRC);
14h40 – Coffee-break;
15h00 – Rede Nacional da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - Redesim - Lauro Vasconcelos (Jucese) / Autamirando Dórea (Sefin/PMA);
15h30 –Compras Governamentais - Márcio Zylberman (Sead);
16h30 – Reunião Extraordinária do Fórum Regional da MPE - Levantamento de demandas do Alto Sertão Sergipano para os Comitês Temáticos;
17h30 – Encerramento.

Fonte: agência Sergipe