A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que estão abertas cinco oportunidades voltadas ao financiamento da cultura. As iniciativas podem ser acessadas por Municípios dos Estados de Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul. Goiás A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás está distribuindo kits compostos por diversos produtos culturais que foram premiados em editais anteriores do Fundo de Arte e Cultura de Goiás: literatura infantil, contos, poemas, catálogos de arte e fotografia e dvd´s de curta e longa-metragem. Os Municípios goianos interessados devem comparecer ao escritório do Fundo de Arte e Cultura de Goiás, em Goiânia/GO, com um ofício que descreva o seu perfil, o público que atinge e a garantia de que esse público terá acesso aos produtos culturais. Acesse aquipara saber mais informações. Rio de Janeiro A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, encontra-se recebendo inscrições de projetos culturais. Os órgãos e entidades integrantes da administração pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro podem ser proponentes de projeto cultural de festejo municipal, com valor máximo de R$ 200 mil. As prefeituras fluminenses interessadas podem inscrever seus projetos até o dia 25 de junho de 2018 através da plataforma Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais. Acesse aqui o edital. Ceará A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no âmbito do Programa Toda Banda de Música é uma Escola, lançou edital que pretende selecionar 60 Municípios cearenses para implantação, ampliação ou modernização de suas bandas de música​, por meio da cessão de uso de instrumentos musicais e da capacitação de crianças e jovens músicos. As prefeituras cearenses participantes devem optar por uma das seguintes categorias: a) Implantação da Banda de Música, destinada aos Municípios que não possuem banda municipal de música ou que possuem banda que se encontra desativada por insuficiência de instrumentos; b) Modernização da Banda de Música, destinada aos Municípios que possuem banda municipal de música em atividade, que seja mantida integralmente ou parcialmente pela prefeitura. Serão selecionados 20 Municípios para a primeira categoria e 40 para a segunda. O kit é composto por 46 instrumentos: 20 flautas germânicas, 3 clarinetes, 2 saxofones alto, 1 saxofone tenor, 3 trompetes, 2 trombones, 1 bombardino, 1 tuba sib, 1 bombo, 1 caixa, 1 par de pratos e 10 estantes para partituras. As prefeituras cearenses interessadas podem inscrever uma única proposta cada até o dia 29 de junho de 2018 por meio da plataforma. Além disso, devem estar cadastradas no Mapa Cultural do Ceará, no endereço eletrônico. Os Municípios selecionados deverão conceder as seguintes contrapartidas: a) contratação remunerada do regente; b) disponibilizar espaço adequado para ensaios e atividades da banda; c) disponibilizar local adequado para guarda dos instrumentos; d) oferecer fardamento aos músicos que integram a banda de música; e) inserir o tombo dos instrumentos musicais concedidos a partir da formalização do termo; f) manutenção anual dos instrumentos com material adequado e técnico profissional. Acesse aqui o edital. Bahia A Secretaria de Estado de Cultura da Bahia, no âmbito do Programa de Incentivo ao Patrocínio Cultural, por meio do seu mecanismo de incentivo fiscal, encontra-se recebendo inscrições de projetos culturais que envolvam, por exemplo, a salvaguarda de bens culturais imateriais; a aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico, histórico e cultural; ações transversais que associem a cultura a outras áreas de conhecimento, segmentos e prática social. As pessoas jurídicas de direito público podem ser proponentes de propostas, desde que tenham atuação na área cultural, sejam domiciliadas no Estado da Bahia e sejam diretamente responsáveis pelo projeto cultural a ser beneficiado. As administrações baianas interessadas podem inscrever seus projetos até o dia 1 de dezembro de 2018 por meio da plataforma Sistema de Informações e Indicadores em Cultura. Acesse aqui o edital. Acesse o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador. Rio Grande do Sul A Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, no âmbito da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul, encontra-se recebendo inscrições de projetos culturais. As prefeituras gaúchas interessadas podem inscrever seus projetos através da plataforma. Alerta-se que o Município contemplado deve custear, no mínimo, 10% do valor total do projeto cultural. Quer saber mais sobre o Fundo de Arte e Cultura de Goiás, a Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Incentivo ao Patrocínio Cultural da Bahia e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul? Acesse a publicação Planejamento e Financiamento para a Gestão Pública Municipal de Cultura. Quer saber mais sobre como escrever um projeto cultural? Acesse a publicação Orientações para Elaboração e Gestão de Projetos Culturais. Dúvidas e mais informações podem ser esclarecidas junto a área técnica de Cultura da CNM por meio do e-mail cultura@cnm.org.br ou pelo telefone: (61) 2101-6053.