O município de Santana do São Francisco, distante 126 quilômetros da capital, se prepara para receber o 1º Censo Educacional, programa do Ministério Público de Sergipe (MPE) e Secretária de Estado da Educação (Seed), em parceria com Tribunal de Justiça/Corregedoria-Geral da Justiça. A ação acontece no dia 1º de julho, na Escola Municipal Afonso de Oliveira, e terá como objetivo valorizar a escola e a responsabilidade dos pais com a educação das crianças e adolescentes.

Na última segunda-feira (21), foi realizada a última Audiência Pública no MPE, em Aracaju, com o representante da Promotoria dos Direitos à Educação, promotor Etélio de Carvalho Prado Júnior, a Titular da Promotoria de Neópolis, promotora Karla Cristiany Cruz Leite, os coordenadores do Censo pela Seed, os representantes das secretarias de Saúde, Educação e Comunicação do município, e a primeira-dama de Santana do São Francisco, Renata Roriz, que foi representando o prefeito Ricardo Roriz.

Durante a reunião foram acertados os últimos detalhes para a realização do Censo no município. De acordo com Renata Roriz, toda a estrutura já está sendo montada e um trabalho de conscientização vem sendo feito com a população para que facilitem a ação dos recenseadores. “Todos precisam compreender e abrir as portas das suas casas. Vamos atingir a zona rural e a sede. As escolas estão preparadas e a comunidade avisada sobre a importância do censo”, avalia a primeira-dama.

Ainda segundo Renata, a prefeitura vai estar disponível em tudo que for necessário. “O censo foi uma iniciativa do prefeito que sentiu a necessidade de verificar a situação dos não alfabetizados em Santana e convocou o Ministério Público, que logo formou essa parceria. Então, a prefeitura não irá medir esforços para a realização desse Censo Educacional, porque acreditamos que com educação de qualidade, temos cidadãos mais competentes, mais qualificados. A expectativa é a melhor possível, porque precisamos urgente de um diagnóstico mais preciso sobre a educação de Santana. Estamos ansiosos para receber os resultados”.

A promotora de Justiça Karla Cristiany acredita que o dia 1º de julho será um momento histórico para Santana do São Francisco. “É o primeiro Censo realizado na cidade. O menor município do Estado terá a presença de todas as autoridades que representam a educação somando esforços para que a iniciativa tenha sucesso. O nosso objetivo é identificar as crianças e adolescentes que estão fora da escola e as razões disso, os alunos que possuem necessidades especiais que também não estão estudando, e os estudantes que não têm certidão de nascimento”, detalha.

A coordenadora executiva do Censo pela Seed, Maria Selma Siqueira, explica de que forma os recenseadores irão trabalhar. “Os agentes de saúde serão os coordenadores setoriais, 220 alunos acima de 15 anos, da escola da rede estadual, farão as visitas domiciliares, juntamente com nove pessoas da equipe da secretaria que trabalharão na supervisão. Vamos estar mais atento na questão do menor trabalhador. A constituição prevê que toda a criança deve estar na escola e trabalharemos para que seja cumprida a lei”, afirma.

Pós-Censo

Selma comenta qual será o próximo passo, após mapear o número real de meninos e meninas fora da escola. “Apresentaremos todo o levantamento estatístico para o secretário municipal e estadual para que tomem as providências. A prefeitura receberá o relatório onde vai estar a projeção de tudo, para que o prefeito possa plantar suas políticas públicas no município”, diz.

O promotor Etélio Prado garante que no dia do Pós-Censo todas as crianças e adolescentes diagnosticadas como fora da sala de aula, serão matriculadas. “Os pais serão notificados, afim de que haja a matrícula dos filhos. Com os dados em mãos, o prefeito também poderá buscar emendas e convênios para estruturar melhor a sua população. Com certeza Santana do São Francisco vai ter duas histórias, antes e depois do Censo”, acredita.

“Nós do Ministério Público fazemos o trabalho de prevenção. A intenção não é processar, é orientar, para que num momento posterior se busque o processo criminal. Todos os censos realizados em Sergipe têm tido absoluto sucesso e está sendo reconhecido nacionalmente. Em diversas oportunidades, já recebemos prêmios e diversas promotorias de educação fora do Estado têm nos procurado a fim de obter o nosso modelo de Censo Educacional com o intuito de implantar em seus municípios”, acrescenta Etélio.