~~Durante a 7º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada no dia 29 de agosto, a reestruturação da rede de imunização do SUS, mais uma vez, fomentou os debates. Desta vez, o Ministério da Saúde (MS) anunciou que irá publicar pelos próximos meses portaria com investimento nacional de cerca de R$ 44,2 milhões, destinados a Municípios com até 100 mil habitantes para estruturação da rede de vacinação. O recurso deve ser usado para adquirir câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico.
O objetivo é garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS). A câmara fria permitirá o controle real da temperatura e a distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia.
De acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes, o Município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada. Os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, em parcela única.
Os recursos são do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde. No entanto, os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros ainda serão divulgados pelo ministério, por meio de portaria.
Da Agência CNM de Notícias, com informações da EBC
Foto: Prefeitura de João Pessoa/Divulgação