Os Municípios que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural brasileiro com resultados em 2019, podem concorrer ao 33º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. É que a premiação, promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pretende reconhecer, em âmbito nacional, ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que, em razão da sua originalidade, criatividade, relevância e caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público.

As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de maio por meio de plataforma eletrônica. Serão selecionadas 12 iniciativas de excelência no campo do patrimônio cultural, sendo uma de cada segmento, por categoria. O edital prevê que as iniciativas selecionadas sejam premiadas, cada uma, com R$ 20 mil.

As categorias são as seguintes:
- categoria I: iniciativas no campo do patrimônio cultural material: ações de identificação, documentação, proteção, conservação, promoção, difusão e educação patrimonial relacionadas ao patrimônio cultural material;
- categoria II: iniciativas no campo do patrimônio cultural imaterial: ações de identificação, documentação, proteção, salvaguarda, promoção, difusão e educação patrimonial relacionadas ao patrimônio cultural imaterial.

Cada uma dessas categorias é composta pelos seguintes segmentos:
- segmento I: administração direta e indireta (exceto municipal);
- segmento II: administração direta e indireta municipal;
- segmento III: universidades públicas e privadas;
- segmento IV: fundações ou empresas privadas (exceto microempreendedores individuais);
- segmento V: cooperativas, associações formalizadas ou redes e coletivos não formalizados;
- segmento VI: pessoas físicas e microempreendedores individuais.

O prêmio será entregue aos vencedores em sessão pública. Os proponentes das iniciativas vencedoras receberão o Selo do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2020 e poderão utilizá-lo em peças promocionais de marketing e publicidade. Além das iniciativas premiadas, outras cinco poderão receber menção honrosa. A outorga de menção honrosa consiste na emissão de certificado que evidencia o valor e o mérito da ação.

Da Agência CNM de Notícias com informações do Iphan