A Confederação  Nacional de Municípios (CNM), por meio da área técnica de Planejamento Territorial e Habitação, participou de encontro latino-americano para identificar ações e respostas  de diferentes Municípios e países no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os participantes abordaram, em especial, a precariedade habitacional nas áreas de favelas da América Latina e do Caribe.

A reunião ocorreu nesta terça-feira, 14 de abril, por iniciativa do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat); do programa da União Europeia para a Coesão Social na América Latina (EUROsocial); do Cities Alliance; e de representantes da plataforma global de habitação urbana, conhecida como Urban Housing Practitioner’s Hub - UHPH, na sigla em inglês. Vale destacar que a CNM é membro da UHPH e apoia iniciativas de boas práticas no setor de moradia na América Latina.

Durante as discussões desta terça-feira, a analista técnica da Confederação Karla França chamou atenção para os desafios dos Municípios brasileiros em um cenário de pandemia. Especialmente, nas áreas mais vulneráveis, onde há necessidade de os governos nacionais e os organismos internacionais identificarem fontes de apoio técnico e financeiro para lidar com a crise - de saúde, social e econômica.

Durante a apresentação dos organismos multilaterais, ficou evidenciado o importante papel das organizações sociais no mapeamento, na mobilização e na capacidade já instalada das redes de apoio que atuam nas áreas de favelas. O objetivo do trabalho articulado do terceiro setor com o poder público e a iniciativa privada é fortalecer as medidas de prevenção à Covid-19.

Segundo Karla, na reunião, os participantes reforçaram que a pandemia evidencia mais uma vez a necessidade de soluções efetivas dos governos mundiais para a precariedade da moradia na América Latina. A crise revela ainda a urgência de ações e respostas de curto e médio prazo para assegurar o acesso à moradia adequada, com infraestrutura urbana e redes de saúde e educação. Como medidas emergenciais, Municípios de diversos países têm estabelecido alianças com o setor privado para garantir condições mínimas a pessoas de grupos de risco que não possuem condições de praticarem o isolamento social em razão da precariedade em que vivem.

No Brasil, a CNM - por meio de ficha técnica,  e da Nota Técnica 14/2020, estimula os Municípios a adotarem recomendações de prevenção à Covid-19 nas áreas precárias. Os documentos revelam o vínculo entre moradia e saúde. Características da habitação, como qualidade da construção e acesso ao saneamento e à água potável, à ventilação, aos serviços públicos de transporte, à educação, a emprego e a espaços públicos de qualidade, fortalecem cidades e comunidades mais saudáveis. Os arquivos podem ser acessados no hotsite da campanha do coronavírus, A prevenção está nas suas mãos.

Da Agência CNM de Notícias