Executivo Federal, SP e PE lideram ranking de transparência

Objetivo do índice é avaliar se as informações disponibilizadas permitem o acompanhamento das contas públicas pela sociedade

Metade dos sites mantidos pelos governos estaduais com dados sobre o seu orçamento ficaram com pontuação abaixo de 5 no Índice de Transparência lançado hoje (11) pela Associação Contas Abertas. O ranking inclui também o Executivo Federal, que obteve a melhor nota entre todos os portais de internet analisados, com 7,56 pontos. Entre os estados, a melhor nota foi a de São Paulo (6,96), seguido por Pernambuco (6,91).

O índice da organização não governamental (ONG) leva em consideração 110 itens, divididos em três tópicos: conteúdo; facilidade para navegação; e frequência de atualização e série histórica.

“O conteúdo equivale a 60% da pontuação global. Para obter boa nota, o portal precisa apresentar as informações sobre quem comprou, o que comprou, de quem, por quanto e para que foi comprado. A usabilidade, que significa disponibilizar informações de forma acessível e facilitar a interação, corresponde a 33% da pontuação global. E a atualização juntamente com a série histórica corresponde a 7%”, explicou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.

De acordo com Castello Branco, o que levou o Portal Transparência da União – site utilizado pelo Executivo para divulgar suas contas – a liderar o ranking foi a expertise [perícia, experiência] decorrente de sete anos desde sua criação.

“Desde 2003, o Executivo já vem tomando a iniciativa de tornar mais transparentes suas contas. Essa experiência acabou refletida na melhor nota entre os avaliados”, disse o secretário. Os 7,56 pontos são o resultado dos 8,67 obtidos no quesito conteúdo; dos 10 pontos obtidos no quesito série histórica e atualização, e dos 5 pontos relativos à usabilidade.

Apesar da liderança do Executivo Federal no ranking, a procuradora federal e diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, mostrou-se decepcionada com a nota 5 no quesito usabilidade.

“Tínhamos expectativa de uma nota maior poque trabalhamos com isso antes mesmo de a lei ter tornado obrigatória a divulgação desses dados. Acredito que já atendemos os termos de transparência acessível para o cidadao”, disse Vânia.

Para ela, o critério de acessibilidade é um dos que têm maior importãncia, para compor o Índice de Transparência. Porém, os critérios acabaram se mostrando “muito complexos” e dirigidos a um público muito específico, como o de pesquisadores, ressaltou.

“No caso do governo federal, são 980 milhões de registros que já estão disponibilizados, relativos a R$ 7 trilhões em recursos. É uma base de dados muito grande, que já está disponibilizada e contém simplesmente todos os gastos do governo.”

Vânia Lúcia destacou que é possível melhorar, até porque o Executivo vai trabalhar sempre para aperfeiçoar seu portal. Entre as prioridades da CGU, a procuradora aponta o aperfeiçoamento da disponibilização das planilhas de consulta para download. “Os desafios são vários, mas temos certeza de que logo logo ganharemos a nota 10 também no quesito usabilidade”, conclui.

Todas as unidades federativas foram obrigadas a disponibilizar esse tipo de dados desde a entrada em vigor da Lei da Transparência, em 2009. Na avaliação de Castello Branco, nem sempre a obrigação de publicar as informações resulta em transparência, uma vez que há muitos sites usando linguagens de difícil compreensão.

Ele explica que um dos objetivos da criação do Índice de Transparência é avaliar se as informações disponibilizadas permitem, de fato, o acompanhamento das contas públicas pela sociedade. “A transparência é o antídoto contra a corrupção”, afirmou.

Em agosto, será apresentado o índice de transparência das capitais, e em outubro o ranking das cidades com mais de 100 mil habitantes. A lista completa do índice está disponível no site www.indicedetransparencia.org.br.