O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) realizou sua 270ª reunião ordinária nesta sexta-feira, 19 de junho, para tratar da atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses e apresentar as ações que devem ser tomadas nas próximas semanas para retomada de atividades presenciais. A videoconferência contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do conselheiro titular Mário Rattes.

O encontro focou na evolução dos trabalhos, atos e atividades do INSS no período da pandemia da Covid-19 e na reabertura gradual das agências da previdência social (APS). Foi apresentado também ao colegiado também o processo das contratações dos servidores temporários (aposentados e militares na inatividade) para atendimento de necessidades de diversos órgãos da União.

Tais temas foram expostos pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim; pelo secretário de Previdência, Narlon Gutierre; e por técnicos do Instituto. O cronograma prevê o início da reabertura das APS no dia 13 de julho, com serviços que necessitem de atendimento presencial, como a perícia médica. Os representantes também divulgaram as medidas e os protocolos para atendimento de maneira a garantir padrões sanitários e a segurança dos segurados e prestadores do serviço.

Retomada e fila de espera
Estima-se que 753 APS, em todo o território nacional, possam ser abertas inicialmente. Na segunda-feira, 22, será disponibilizado site com informações em tempo real sobre a reabertura das agências, onde os segurados poderão consultar quais as APS abertas e serviços prestados, além de orientações de segurança para acesso às agências. Inicialmente, as agências funcionarão de 7h às 13h.

Sobre as atividades do INSS, os representantes do INSS explicaram o estágio da digitalização dos serviços do Instituto e a previsão de redução das filas e do estoque atual de processos de concessão de benefícios. A meta é ter um prazo de 45 dias para concessão de benefícios, inicialmente no Distrito Federal e depois em todo o território nacional.

Sobre as contratações temporárias, foram apresentadas estatísticas de quantidade de contratados e remuneração média e dos impactos que as contratações tiveram na otimização dos serviços e redução dos estoques de benefícios que aguardam concessão.

Da Agência CNM de Notícias

Foto: Goianinha (RN)