Sergipe está à frente na política de resíduos sólidos
Sergipe conta ainda com um primeiro banco de dados em resíduos sólidos dos municípios que compõem a bacia do rio São Francisco.
Iniciativa
Para apoiar a superação destes problemas no Estado, a Semarh, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, está implantando soluções de tratamento e destino final em alguns dos municípios situados na Bacia do rio São Francisco. A parceria do trabalho buscou o fortalecimento institucional desses municípios para que se alcance sustentabilidade nas ações a serem empreendidas.
Genival Nunes, secretário de Meio Ambiente
No âmbito estadual, Sergipe dispõe da Lei n° 5.857, de 22 de março de 2006, que discorre sobre a Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pegris), estabelecendo os critérios da gestão para os municípios sergipanos. A Política tem como um dos seus objetivos disciplinar a gestão, reduzir a quantidade e a periculosidade dos resíduos produzidos ou a ele aportados por quaisquer meios.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival Nunes, além do que o Estado de Sergipe já tem em mãos, -diagnóstico dos Resíduos Sólidos no Estado e plano de Implantação de consórcios - diante da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, não há dúvidas de que todos o órgão ambientais do Brasil deverão se adequar com as novas diretrizes da política, a qual irá requer ainda um intenso trabalho de Educação Ambiental.
Citando a condição da realização de coleta seletiva por parte da população, ele destacou que “com a nova lei precisamos intensificar a informação ao cidadão, nosso grande contribuidor para o êxito da nova lei. Mudar nosso comportamento e reduzir, inclusive, a nossa própria produção diária de lixo não será algo impossível, mas exigirá o esforço pessoal”, explicou Genival Nunes enfatizando que, “a sociedade tem evoluído quanto a mudança de hábitos, há uma grande transformação cultural.
Diagnóstico
Para tanto, foram desenvolvidas pesquisas locais e realizações de oficinas participativas em todos os territórios sergipanos, que possibilitaram uma visão mais aprofundada da situação atual, e identificação de aspectos referentes à coleta, transporte e destinação final dos resíduos, bem como as potencialidades locais de reaproveitamento dos mesmos a serem dinamizadas e as alternativas para as soluções dos problemas identificados.
A realização desse estudo de âmbito multidisciplinar, considerando os vários aspectos ambientais, sociais, de infra-estrutura e econômicos, resultou em um mapeamento com indicativos concretos dos serviços a serem regionalizados, bem como na definição das ações a serem implementadas pelo Estado e pelos municípios para solução dos problemas.
O Projeto Estadual
A idéia é a implantação de sistemas de aterro sanitário com gestão para consórcio público destinado aos 27 municípios do Baixo São Francisco. Sendo os municípios de Propriá e o de Monte Alegre, as cidades escolhidas para a implantação dos sistemas de gestão, compostos por aterros sanitários, usinas de compostagem, pontos de entrega voluntária (PEVs), galpões de triagem, dentre outros, que, com a afetivação do consórcio, irão atender aos municípios do entorno.
Será criado o Consórcio do Baixo São Francisco Sergipano composto pelos 27 municípios da região para implantação do Sistema para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Constará nesse sistema: um aterro sanitário convencionado, uma usina de compostagem, três galpões de triagem para coleta seletiva do lixo, seis pontos de entrega voluntária e uma usina de tratamento de resíduos da construção civil.
Fonte: Infonet
Com informações da Ascom/Semarh