Jornal da Justiça: decisões do Plenário e cancelamento de registros imobiliários no Pará em destaque
Supremo Tribunal Federal rejeita recurso em que os magistrados Carreira Alvim e Paulo Medina, além de Virgílio Medina, questionavam decisão do STF de novembro de 2008. Na ocasião a Corte recebeu denúncia contra eles por suposta venda de sentença. Os três são acusados de formação de quadrilha e corrupção passiva por aceitarem dinheiro em troca de liberação de máquinas caça-níqueis apreendidas pela Polícia de Niterói (RJ). No último dia 2 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente o ministro Paulo Medina. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda destaca: Corregedoria Nacional de Justiça determina cancelamento de registros imobiliários e matrículas considerados irregulares no Pará. O objetivo é combater a grilagem de terra no Estado. Outro destaque: Justiça Federal do Distrito Federal recoloca Gráfica Plural na disputa para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (20), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã: projeto objetiva diminuir fraudes contra o INSS
Projeto de Lei poderá mudar a Lei Orgânica da Seguridade Social. Na prática, permitirá aos cartórios de registro civil o uso da internet para enviar mensalmente ao Instituto Nacional do Seguro Social a relação de óbitos ocorridos. Hoje, esse tipo de comunicado é realizado em papel e o objetivo da mudança é evitar que o INSS pague o benefício mesmo após a morte do titular. Em entrevistas, especialistas explicam como a mudança poderá ajudar a coibir fraudes. Acompanhe também um debate em torno das propostas para elaboração do Decreto de indulto natalino. Justiça na Manhã, nesta sexta-feira (20), a partir das 8h.
Justiça na Tarde destaca encontro dos presidentes dos Tribunais de Justiça
Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo país participam nesta sexta-feira de um encontro no plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O evento contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. A pauta prevê a discussão de questões como o uso de equipamentos de videoconferência e as políticas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça na atual gestão. Acompanhe os detalhes no Justiça na Tarde, que ainda fala sobre a acessibilidade, um direito que para conquistá-lo, dá trabalho. Campanhas orientam sobre a importância de a população respeitar as vagas reservadas às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Mas, sem respeito à lei, a solução muitas vezes é a Justiça. Um exemplo ocorreu no Maranhão, onde as empresas de ônibus só irão adaptar 20% de sua frota por se tratar de uma decisão judicial, que prevê multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento. Nesta sexta-feira (20), a partir das 14h.
Crime do colarinho branco é tema da radionovela “Colares e Colarinhos”
A dondoca Verinha Mendonça foi presa ao carregar uma mala cheia de dólares ao Panamá, a pedido do marido, o empresário Demóstenes Mendonça. Na prisão ela conhece outra socialite. Trata-se de Branca, com quem irá se unir para bolar um plano e se vingar do empresário. Confira as confusões que essas duas senhoras irão se envolver na trama da radionovela “Colares e Colarinhos”, que é apresentada na Rádio Justiça em diversos horários.
Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça