Liberação de recursos para estados e municípios atenderá a população que precisa de serviços mais complexos, como tratamento para câncer, hemodiálise, transplante e cirurgias

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quinta-feira (9) a liberação de R$ 1,56 bilhão para reforçar o atendimento da população nas áreas de câncer, hemodiálise, transplantes e cirurgias cardíacas. Todas as unidades da federação e cerca de 400 municípios foram contemplados com recursos. Deste total, R$ 557,1 milhões serão destinados ao ajuste do teto financeiro dos estados e Distrito Federal para expansão da oferta em áreas menos favorecidas ou de difícil acesso.

Com esse anúncio, o ministro Temporão eleva para R$ 5,21 bilhões o volume de recursos liberados aos estados desde agosto de 2007, destinados ao ajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação da oferta de serviços e redução das desigualdades regionais. Aumenta também o Piso de Atenção Básica (PAB), que passará de R$ 15 para R$ 16 per capita, a partir de setembro de 2008. O PAB variável será reajustado em 10% também a partir de setembro. Esse ajuste corresponde ao incentivo às equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal.

“O Ministério da Saúde, mesmo dentro das limitações orçamentárias, vem fazendo um grande esforço para ampliar o atendimento da população principalmente em áreas onde é maior a demanda por serviços, como na atenção ao câncer, leitos de UTI, cirurgias eletivas, hemodiálise entre outros. É preciso que essa estratégia seja mantida, pois só assim a população brasileira terá um melhor atendimento”, afirma Temporão. 

O trabalho de Temporão foi elogiado pelos presidentes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde, Osmar Terra, e de Secretários Municipais de Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Ambos reconheceram o esforço do ministro para liberar os recursos que atendem às reivindicações dos governos estaduais e municipais para que ocorresse a expansão do financiamento da atenção básica e reforço dos contratos com as unidades hospitalares. Terra e Magalhães compartilharam a defesa da aprovação da Emenda Constitucional 29. “É preciso aprovar a contribuição social. Fontes adicionais e estáveis de são absolutamente necessárias para o financiamento da saúde”, afirmou Helvécio.

“Infelizmente, não foi possível contar, este ano, com os recursos adicionais que pensamos no Mais Saúde. Não houve a aprovação da CPMF e nem a regulamentação da Emenda 29”,  lamentou o ministro. Ele explicou que os repasses só puderam ocorrer agora devido ao descontingenciamento das verbas pelo Ministério do Planejamento e recomposição do orçamento pelo Congresso Nacional. Temporão atribuiu ainda a liberação dos recursos aos esforços do ministério que inovou na gestão, passou a comprar melhor e conseguiu economizar R$ 400 milhões este ano.

OUTRAS ÁREAS – A segunda maior parcela desse pacote - R$ 230,5 milhões - é para a habilitação de 195 projetos de cirurgias eletivas, com o objetivo de reduzir a fila de espera por intervenções de média e alta complexidade, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia, o que beneficiará 105,4 milhões de pessoas de 205 municípios. Estão garantidos também R$ 157,6 milhões para a rede de oncologia (tratamento de câncer) no país.

Para atender à agenda social da Presidência da República, foram assegurados R$ 52 milhões para as políticas voltadas às pessoas com deficiência. Com esse montante, ficam cobertas a revisão e implantação de novos procedimentos de atendimento, além de incentivos às campanhas de colocação de próteses. O Programa Olhar Brasil, no elenco de prioridades do Palácio do Planalto, receberá R$ 443 mil para a realização de exames e confecção de óculos para idosos e estudantes da rede pública, em parceria com o Ministério da Educação.

A secretária de Atenção à Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo, explicou que os recursos respondem às demandas dos estados e municípios, dentro da atual proposta de ampliação dos serviços do Ministério da Saúde.

INTERNAÇÃO HOSPITALAR - Para reduzir a demanda por internações hospitalares, serão gastos R$ 38,5 milhões com a criação de 125 equipes, formadas por um médico, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem, que garantirão a internação em casa dos pacientes crônico-degenerativos, como os que sofrem com câncer, diabetes e outras doenças. Essas equipes não se confundem com as do Programa Saúde da Família, que atuam na atenção básica.

Do total de recursos anunciado por Temporão, R$ 48,5 milhões serão para a implantação de 427 leitos nas unidades de terapia intensiva (UTIs). Outros R$ 90,4 milhões serão para corrigir os valores dos procedimentos de hemodiálise e ampliar o acesso dos pacientes aos serviços de terapia renal substitutiva.

Ainda na área hospitalar, serão aplicados R$ 117,3 milhões na revisão dos contratos e a adesão de 25 unidades à política de reestruturação dos hospitais de ensino. A medida favorece hospitais federais, privados e filantrópicos que superaram a oferta de serviços prevista no plano de meta acertado com os gestores locais (municipais ou estaduais). 

O Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS) receberá R$ 16 milhões, para incentivar estados e municípios a realizarem os testes de HIV e de sífilis. Há ainda R$ 814 mil para credenciar unidades de serviços de lipodistrofia, que atinge principalmente os soropositivos. Os medicamentos anti-retrovirais provocam acúmulo ou perda de gordura em áreas específicas do corpo, o que exige intervenções cirúrgicas estéticas e reparadoras, de pequeno e médio porte.

Entre os vários investimentos, estão ainda recursos para saúde mental; incentivo à doação e captação de órgãos para transplante; política de sangue e hemoderivados e para os serviços de alta complexidade em queimados.

AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS

IMPACTO FINANCEIRO ANUAL

* O valor exclui a reserva técnica de R$ 72,8 milhões que será destinada a estados e municípios de acordo com as necessidades


Confira valores dos recursos liberados para cada estado brasileiro:

Região Centro-oeste 
Distrito Federal | Goiás | Mato Grosso | Mato Grosso do Sul

Região Nordeste 
Alagoas | Bahia | Ceará | Maranhão | Paraíba | Pernambuco | Piauí | Rio Grande do Norte | Sergipe

Região Norte 
Acre | Amapá | Amazonas | Pará | Rondônia | Roraima | Tocantins

Região Sudeste 
Espírito Santo | Minas Gerais | Rio de Janeiro | São Paulo

Região Sul 
Paraná | Rio Grande do Sul | Santa Catarina

Fonte: Ministério da Saúde